Judiciário

PGR é favorável a ação da OAB para seccional questionar lei municipal

Ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para permitir que OAB-CE tenha legitimidade para questionar leis municipais.

28/1/2026

Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas em universidades estaduais

Desembargadora acatou pedido do Psol diante de indícios de inconstitucionalidade da lei catarinense.

27/1/2026

Apuração do caso Master e BRB avança com nova oitiva nesta terça

Hoje, será ouvido apenas Luiz Antonio Bull, que ocupava a função de diretor de Riscos, Compliance, RH e Tecnologia do Banco Master.

27/1/2026

Gilmar dá 48h para governo de SC explicar lei que veta cotas raciais

Decisão também determina que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina esclareça a aprovação da matéria.

27/1/2026

Bolsonaro pede autorização para receber assistência de padre na Papuda

Defesa quer ampliar lista de líderes religiosos autorizados a prestar assistência ao ex-presidente.

26/1/2026

Moraes pede informações à PMDF sobre atividades de Bolsonaro na Papuda

Ministro solicitou registro sobre visitas, condição de saúde, atividades físicas e de lazer realizadas por Bolsonaro na cela.

26/1/2026

Gilmar Mendes defende Toffoli em meio a críticas no caso Master

Decano do STF diz que relatoria no caso Master é regular e ressalta compromisso de Toffoli com a Constituição e as instituições.

26/1/2026

Após falas de Fachin, OAB-SP propõe código de conduta ao STF

Documento foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, composta por dois ex-ministros.

26/1/2026

Simonetti defende reforma do Judiciário, mandato e código de ética

Presidente da OAB afirmou que código de ética para magistrados e mandato para ministros são passos para aprimorar o Judiciário.

26/1/2026

PF começa a ouvir ex-diretores do Banco Master e do BRB nesta segunda

Ao todo, oito investigados serão ouvidos. Depoimentos podem influenciar apuração e possível retorno à 1ª instância.

26/1/2026