MINERAÇÃO
Rede pede suspensão da venda de empresa de terras raras aos EUA no STF
Partido alega violação da soberania nacional, e pede suspensão de contrato de US$ 2,8 bilhões firmado com mineradora americana.
28/4/2026
Justiça
Justiça manda Renan Santos excluir vídeo contra Wesley Safadão
Decisão do Tribunal de Justiça do Ceará inclui retirada de conteúdo e veta novas acusações sem base factual.
28/4/2026
Penduricalhos
AMB pede ao STF suspensão temporária de regra sobre "penduricalhos"
Entidade cita dificuldades na aplicação e pede prazo de 30 dias para adaptação dos tribunais às novas regras
27/4/2026
JUDICIÁRIO
Zanin mantém presidente do TJRJ no governo do Rio de Janeiro
Ministro do STF afirma que eleição de Douglas Ruas à presidência da Alerj não anula decisão para que Ricardo Couto permaneça no cargo.
24/4/2026
Judiciário
"Perseguição": Juiz rejeita ação contra Erika por termo "imbeCIS"
Organização Mátria pedia indenização no valor de R$ 500 mil da parlamentar, mas teve ação extinta.
24/4/2026
Do fato à norma, do prompt ao output
Inteligência artificial amplia eficiência, mas impõe desafios à transparência e à legitimidade das decisões.
24/4/2026
JUDICIÁRIO
"Careca do INSS" perde em ação judicial para barrar apelido
Lobista acusado de liderar esquema de fraudes no INSS é derrotado em ação sobre uso do apelido em reportagens.
23/4/2026
Operação Narco Fluxo
Juiz atende à PF e determina prisão preventiva a MCs e dono da Choquei
Medida ocorre horas depois de decisão do STJ conceder habeas corpus aos investigados e atende à Polícia Federal, que solicitou a prisão.
23/4/2026
SISTEMA DE JUSTIÇA
OAB Nacional cria comissão para defender reforma do Judiciário
Colegiado da OAB vai consolidar propostas de reforma do Judiciário, incluindo mandato no STF e limites a decisões monocráticas.
23/4/2026
JUDICIÁRIO
Moraes abre prazo de alegações finais em ação contra Eduardo Bolsonaro
Após ausência de ex-deputado em interrogatório, ação por lobby contra autoridades nos EUA chega à reta final.
23/4/2026
