Judiciário

Ministro do STJ determina soltura de presos de operação envolvendo MCs

Decisão do STJ libera investigados que receberam ordens de prisão maiores do que os cinco dias solicitados pela PF.

23/4/2026

André Mendonça pede vista em ação de Tabata contra Eduardo Bolsonaro

Com pedido do ministro, Suprema Corte interrompe julgamento sobre crime contra a honra de Tabata por até 90 dias.

22/4/2026

Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin

Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".

21/4/2026

1ª Turma do STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar

Ministros rejeitam pedido da defesa e mantêm decisão do TSE que apontou abuso de poder nas eleições de 2022.

17/4/2026

STF julga ação penal de Tabata contra Eduardo Bolsonaro por difamação

Julgamento começa com voto de Moraes a favor da condenação do ex-deputado, reconhecendo o cometimento de crime contra a honra.

17/4/2026

STF forma maioria por derrubada de lei que proíbe cotas raciais em SC

Plenário virtual chega ao placar de 7x0 pela inconstitucionalidade da proibição de cotas raciais para o ensino superior em Santa Catarina.

16/4/2026

Em último dia da sessão, STF tem 5x0 para derrubar lei de cotas de SC

Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.

16/4/2026

CCJ do Senado aprova indicados ao CNJ e CNMP; votação vai a Plenário

Comissão do Senado avaliza indicações para órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público; decisão final caberá ao Plenário.

15/4/2026

Indicação de Messias ao STF avança na CCJ após leitura de relatório

Comissão aprova indicados aos conselhos do Judiciário e avança na tramitação do nome de Messias ao STF.

15/4/2026