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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

JUDICIÁRIO

Edson Fachin repudia relatório da CPI e defende ministros citados

Presidente do Supremo afirma que relatório extrapolou finalidade técnica da CPI e expressa solidariedade a ministros.

14/4/2026

VÍDEO

Alessandro Vieira rebate Gilmar Mendes e o acusa de politizar decisões

Senador rebate Gilmar Mendes após acusação de abuso e afirma que ministro atua politicamente em decisões judiciais.

14/4/2026

STF

Gilmar diz ver "quê de lavajatismo" em CPI e chama Janot de alcoólatra

Ministro apontou estratégias como vazamentos seletivos, pressão midiática e construção de narrativas que antecipam julgamentos.

14/4/2026

STF

Gilmar diz que indicou biblioteca do Senado a Moro: "é preciso ler"

Ministro criticou a conduta de parlamentares no vazamento de informações enviadas a CPIs e sugeriu que senadores têm o que aprender com as obras da biblioteca.

14/4/2026

VÍDEO

Abuso de poder da CPI pode levar à inelegibilidade, diz Toffoli

Ministro criticou parecer da CPI do Crime Organizado, e acusou relator de atacar o STF para fins eleitorais.

14/4/2026

Três Poderes

Gilmar fala em "erro histórico" e tentativa de pressionar STF na CPI

Ministro afirmou que o relatório exige firmeza institucional, porque envolve vazamentos seletivos e construção de narrativas sobre fatos ainda em apuração.

14/4/2026

STF

Gilmar vê "cortina de fumaça" e critica pedido para indiciar ministros

Ministro afirmou que relatório "flerta com arbitrariedades" e até um estudante de Direito sabe que não existe base legal para o pedido.

14/4/2026

Lei contestada

Prefeitos acionam STF contra lei de combate ao crime organizado

Autores da ação afirmam que lei amplia penas com violações ao devido processo legal e apontam ofensa a direitos fundamentais ao questionar 19 pontos da norma.

12/4/2026

Judiciário

Dino acompanha Gilmar e vota por derrubar lei que veta cotas em SC

Ministro critica tramitação acelerada na Alesc e ausência de avaliação dos efeitos da política de cotas raciais.

10/4/2026

JUDICIÁRIO

Gilmar Mendes vota por revogar lei que proíbe cotas raciais em SC

Relator no STF aponta falhas na tramitação e diz que lei catarinense ignora jurisprudência sobre ações afirmativas.

10/4/2026

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