Judiciário

Justiça extingue ação contra atos do TSE no combate à desinformação

Processo foi encerrado por inadequação da via judicial escolhida.

15/1/2026

Dino proíbe envio de emendas a ONGs de parentes de parlamentares

Ministro do STF estabeleceu novas restrições à execução de emendas para evitar episódios de nepotismo.

15/1/2026

TJDFT suspende remoção de post de Nikolas que relaciona o PT ao crime

Postagem feita no contexto de megaoperação policial no Rio de Janeiro chama a legenda de "Partido dos Traficantes".

15/1/2026

Juíza condena prefeito por associar chefe de gabinete de Lula ao PCC

Prefeito de Diadema, Takaharu Yamauchi, recebeu sentença de seis meses e 25 dias de detenção em regime aberto.

15/1/2026

Senadores protocolam pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli

Magno Malta, Eduardo Girão e Damares Alves alegam indícios de crime de responsabilidade na atuação do ministro em caso envolvendo o Banco Master.

14/1/2026

Toffoli critica "inércia" e questiona atraso da PF no Caso Master

Ministro do STF chamou demora em operação de "inobservância expressa e deliberada" de sua decisão.

14/1/2026

Moraes autoriza general preso por golpe a trabalhar no Planalto

General Mário Fernandes prestará serviços de cunho intelectual no Comando Militar do Planalto.

14/1/2026

OAB parabeniza Wellington César por indicação ao Ministério da Justiça

Ordem reconhece em Lima e Silva as qualidades indispensáveis para o exercício da função.

14/1/2026

Moraes nega recurso da defesa de Bolsonaro: "Absolutamente incabível"

Recurso buscava fazer prevalecer voto divergente de Luiz Fux e levar julgamento ao Plenário da Corte.

13/1/2026

8 de janeiro: veja perfil dos presos três anos após os ataques

Levantamento do gabinete de Alexandre de Moraes detalhou perfil, idade e regime dos presos.

8/1/2026