Judiciário

"Recebo com otimismo", diz Messias sobre calendário de sabatina ao STF

Indicado ao STF, Jorge Messias agradeceu a Alcolumbre pela rápida definição de uma data para a sua sabatina junto à CCJ.

10/4/2026

STF começa a julgar lei de SC que proíbe cota racial em universidades

Lei sancionada por Jorginho Mello prevê multa de R$ 100 mil por edital em descumprimento e bloqueio de repasses.

10/4/2026

STF tem quatro votos a um por eleição indireta para governo do Rio

Ministros discutem critério para eleição de governo interino do Rio de Janeiro em disputa entre voto direto e escolha indireta.

9/4/2026

TSE mantém condenação de "deputado da motosserra" por crime eleitoral

Tribunal manteve sentença que condenou Hildebrando Pascoal preso por corrupção eleitoral no pleito de 1998.

9/4/2026

Fux: "Se políticos do RJ forem pro inferno, vão com altas autoridades"

Ministro considerou injusto tratamento dado ao seu Estado, citando "profundo descrédito" generalizado.

9/4/2026

TSE confirma cassação de deputado de Roraima por compra de votos

Corte decidiu, por unanimidade, manter a condenação do deputado estadual Renan Bekel por compra de votos nas eleições de 2018.

9/4/2026

Dino pede vista em julgamento sobre rito de eleição ao governo do Rio

Com STF dividido, Dino pausa julgamento sobre rito eleitoral no Rio e defende aguardar publicação de acórdão do TSE antes de definição.

9/4/2026

Com relatores divididos, STF adia julgamento sobre eleição no Rio

Cristiano Zanin e Luiz Fux apresentaram votos opostos sobre a possibilidade de eleição direta para o governo-tampão do Rio de Janeiro.

8/4/2026

Moraes reduz em 100 dias pena de Delgatti após aprovação no Enem

Hacker cumpre pena de 8 anos e três meses por invadir o sistema do CNJ a mando da ex-deputada Carla Zambelli.

8/4/2026

STF inicia julgamento do rito de eleição para governador-tampão do RJ

Ministros julgam critério para eleição de governo interino do Rio de Janeiro em disputa entre voto direto e escolha indireta.

8/4/2026