Judiciário

CCJ adia votação de propostas que limitam poderes do STF

DiscussãoDiscusso iscusso sobre projetos que limitam poderes do STF e adiada na CCJ aps pedidos de vista de governistas.

27/8/2024

CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF

CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.

27/8/2024

Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes

Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.

26/8/2024

Leia a íntegra da decisão que determinou suspensão de perfis de Pablo Marçal

Justiça mandou suspender liminarmente os perfis de Pablo Marçal em processo aberto pelo PSB por abuso de poder econômico

24/8/2024

Eleições aumentam interesse pela Lei da Ficha Limpa, diz Google

De acordo com o Google Trends, o número de buscas pela Lei da Ficha Limpa quase dobrou na semana de 18 a 24 de agosto.

24/8/2024

Caroline de Toni pauta na CCJ propostas que limitam poder do STF

Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF

23/8/2024

Idealizador da Lei da Ficha Limpa prepara ação no STF contra PEC da Anistia

O advogado e ex-juiz Márlon Reis se prepara para protocolar uma ação contra a PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos.

23/8/2024