Novo tenta reverter decisão de Dino sobre recondução de Andrei

A executiva nacional do Novo informou nesta quarta-feira (9) que prepara uma série de iniciativas no STF e no Senado para tentar reverter a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu na última manhã o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A legenda também busca retirar o magistrado da análise do caso.

Entre as providências estão uma reclamação constitucional ao ministro André Mendonça para que faça valer o afastamento determinado anteriormente; uma solicitação ao presidente da Corte, Edson Fachin, para sustar os efeitos da liminar de Dino; um pedido de suspeição e impedimento; um mandado de segurança; e uma petição ao STF com o mesmo objetivo.

O Novo prepara ainda um pedido de impeachment contra Dino, a ser encaminhado ao Senado, e uma notícia-crime contra o magistrado. A sigla também pretende requerer a Fachin a abertura de investigação sobre os relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal e utilizados no caso, além do levantamento do sigilo da petição apresentada por Andrei Rodrigues que embasou sua recondução ao cargo.

Cobrança de agilidade

Ao comentar as iniciativas, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), vice-líder da oposição na Câmara, cobrou do presidente do STF, Edson Fachin, uma resposta rápida à crise na Suprema Corte. "O momento exige que Fachin dê solução rápida para não ficar desmoralizado, (...) não o prolongamento de uma situação que envolve fatos gravíssimos".

O congressista afirmou que o partido vai "recorrer a todos os instrumentos jurídicos disponíveis para que os fatos envolvendo Andrei Rodrigues sejam devidamente investigados". Já o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, classificou a situação no STF como um "imbróglio jurídico sem precedentes".

Crise no Supremo

A pedido do Novo, o ministro André Mendonça afastou na terça-feira (8) Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e Leandro Almada da Diretoria de Inteligência da corporação. O ministro acusou a cúpula da PF de monitorar ilegalmente seu gabinete, citando os relatórios de inteligência anteriormente apresentados por Alexandre de Moraes para solicitar que Mendonça seja investigado no Inquérito das Fake News.

A Segunda Turma do STF começou a analisar no mesmo dia o referendo da decisão e formou maioria pelo afastamento após os votos de Luiz Fux e Nunes Marques. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes, que defendeu a análise do caso pelo Plenário e questionou a legalidade da liminar do relator. No mesmo dia, a Advocacia-Geral da União pediu a recondução de Andrei Passos, e Edson Fachin deu a Mendonça o prazo de 72 horas para se manifestar.

Nesta quarta-feira (9), Flávio Dino determinou o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos após petição apresentada pelo diretor-geral da PF. Dino sustentou que o Novo não tinha legitimidade para pedir o afastamento dos dois dirigentes em uma investigação criminal e afirmou que a decisão de Mendonça atingiu agentes públicos que atuaram no cumprimento de determinações judiciais.

Dino também considerou inadequado que Mendonça decidisse sobre providências relacionadas a relatórios que tratavam da atuação do próprio ministro. Segundo ele, os documentos produzidos pela PF foram elaborados em atendimento a ordens de Alexandre de Moraes, circunstância que afastaria a interpretação de que Andrei e Almada agiram por iniciativa própria ao produzir ou encaminhar as informações.