Judiciário

Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF

Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.

21/8/2024

Autonomia das perícias trará eficiência para os estados, defende ABC

Presidente da entidade também defende aprovação de PEC que coloca a Polícia Científica entre os órgãos de segurança pública. Leia mais.

18/8/2024

Lira destrava PEC que limita poderes de ministros do STF após suspensão de emendas

A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes

16/8/2024

Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas

Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.

15/8/2024

Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.

14/8/2024

Alexandre de Moraes agiu na legalidade, diz Barroso sobre reportagem da Folha

Sobre denúncia da Folha, Barroso ressaltou que Alexandre de Moraes agiu conforme os limites do poder de polícia concedido ao TSE.

14/8/2024

Dino defende Alexandre de Moraes: "Procedimentos no estrito cumprimento legal"

Para Flávio Dino, Alexandre de Moraes está sendo atacado por cumprir com seu dever e "caminha em paz com sua consciência"

14/8/2024

Alexandre de Moraes usou setor do TSE para investigar bolsonaristas fora do rito, diz jornal

Gabinete do ministro nega irregularidades e diz que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados".

13/8/2024

Dino admite execução de emendas Pix para obras em andamento e calamidades

Ministro do STF admitiu a continuidade dos repasses para obras em andamento e para auxiliar estados e municípios atingidos por calamidades

8/8/2024