STF
Moraes proíbe Bolsonaro de manter contato com Eduardo
A medida integra um conjunto de cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
18/7/2025
Justiça
Dino intima Congresso para esclarecer emendas para entidade suspeita
O ministro solicitou manifestação do Congresso após denúncias de irregularidades em associação que recebeu R$ 53 milhões em emendas parlamentares de congressistas do DF.
17/7/2025
JUDICIÁRIO
Moraes mantém aumento do governo sobre o IOF
Ministro rejeita pedido do Congresso e valida decreto presidencial que elevou alíquotas do imposto
16/7/2025
Justiça
Conciliação do IOF termina sem acordo e depende de decisão de Moraes
Após as partes não chegarem a um consenso sobre as ações do IOF, a decisão final ficará a encargo do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das representações sobre o tema.
15/7/2025
Justiça
Mauro Cid reforça que Bolsonaro teve acesso à minuta do golpe
De acordo com Cid, Filipe Martins, levou um jurista para duas reuniões com o então presidente para discutir o conteúdo do documento apontado como minuta do golpe.
14/7/2025
Judiciário
IOF: Senado e Câmara pedem anulação de decretos no STF
As Advocacias do Senado e da Câmara solicitam ao STF a validação da suspensão de decretos que aumentaram o IOF.
14/7/2025
Judiciário
Moraes amplia prazo de inquérito contra Eduardo Bolsonaro nos EUA
O ministro prorrogou o inquérito por mais 60 dias.
8/7/2025
Justiça
Moraes mantém preso réu por tentar de bombardear aeroporto em Brasília
Preso em 27 de junho por envolvimento com a tentativa de ataque à bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, em 2022, Alan Diego dos Santos vai continuar preso.
7/7/2025
Judiciário
8/1: Moraes permite assistência religiosa a mulher que pichou estátua
O ministro destacou que o direito à assistência religiosa é garantido pela Constituição Federal a todas as pessoas privadas de liberdade.
7/7/2025
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
Hugo apoia decisão de Moraes sobre IOF: "Estamos abertos ao diálogo"
Presidente da Câmara diz que está à disposição para dialogar institucionalmente em busca de equilíbrio das contas públicas.
4/7/2025
