Carlos Viana pede investigação e prisão de Andrei Passos ao STF

O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (8) o envio ao STF de um pedido de prisão contra o diretor-geral afastado da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, além de requerimentos para apurar a atuação do comando da corporação na produção de relatórios de inteligência sobre o ministro André Mendonça.

A iniciativa foi anunciada horas depois de Mendonça determinar o afastamento preventivo de Andrei e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa. Viana afirmou ter encaminhado pedidos relacionados ao episódio ao próprio ministro, à Corregedoria da Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Viana sustenta que a possível produção de relatórios sobre a atuação de um integrante do Supremo exige responsabilização de todos os envolvidos. "Se um diretor da Polícia Federal monitora ilegalmente um ministro do STF, imaginem o que se faz contra os cidadãos comuns e até mesmo contra um senador e uma senadora aqui no Congresso Nacional", declarou em coletiva.

O parlamentar também argumentou que a permanência do diretor da PF na corporação pode comprometer o próprio andamento das investigações. "Nós não podemos permitir que pessoas envolvidas em investigação continuem com o poder de impedir a continuidade dos trabalhos", afirmou.

Viana ainda pediu ao Tribunal de Contas da União e à Corregedoria da PF que seja examinado o eventual uso indevido da estrutura pública na elaboração dos documentos. O senador defendeu que as apurações esclareçam a origem dos relatórios, os responsáveis por sua produção e a finalidade dada ao material.

Demais providências

O senador informou também ter enviado um ofício à ministra Cármen Lúcia para cobrar uma manifestação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a instalação do Conselho de Ética e uma investigação sobre a atuação do senador diante dos pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes.

Na semana anterior, Carlos Viana havia representado contra Alcolumbre junto ao Conselho de Ética, solicitando também seu afastamento da Mesa Diretora por não ter dado provimento aos pedidos de abertura de processo de impeachment contra Moraes no Senado.

O senador ainda anunciou pedidos de convocação de dirigentes da PF para prestar esclarecimentos e requerimentos de informação ao Ministério da Justiça sobre quem determinou a produção dos relatórios, como foram elaborados e a quem foram destinados.

Viana também defendeu o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do caso envolvendo Daniel Vorcaro e pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, o afastamento de Alexandre de Moraes.

Afastamento de Andrei

Andrei Passos Rodrigues foi afastado preventivamente do comando da Polícia Federal nesta terça-feira por decisão do ministro André Mendonça, que o acusa de espionagem irregular ao seu gabinete. O ministro apontou a produção de relatórios de inteligência da corporação sobre sua atuação e determinou a apuração da conduta de integrantes da cúpula da PF.

Documentos internos da Polícia Federal haviam sido utilizados por Alexandre de Moraes no pedido de investigação apresentado na semana anterior contra Mendonça, sob suspeita de direcionamento de apurações relacionadas ao Banco Master. Mendonça afirmou ter identificado seis relatórios de inteligência produzidos entre 3 e 31 de agosto que teriam acompanhado sua atuação e sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Mendonça determinou o afastamento de Andrei e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa, e ordenou apurações pela Corregedoria da corporação. O ministro, porém, rejeitou um pedido de prisão preventiva de Andrei apresentado anteriormente pelo Novo. A 2ª Turma do STF formou maioria nesta terça para referendar os afastamentos, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.