Acordo
Toffoli homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Acordo prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento.
3/7/2025
Justiça
AGU apresenta plano de ressarcimento das fraudes do INSS
O órgão apresentou ao Supremo Tribunal Federal o acordo para garantir o ressarcimento das vítimas das fraudes em descontos associativos no INSS.
2/7/2025
JUDICIÁRIO
Moraes é escolhido relator da ação sobre derrubada do IOF
Barroso vê risco de decisões contraditórias entre diferentes ações sobre o IOF, concentrando-as em Moraes.
30/6/2025
Judiciário
PSOL questiona no STF decreto do Congresso que anulou alta do IOF
O partido requer a suspensão imediata da norma, sob o argumento de que ela viola a Constituição.
27/6/2025
PAÍS
Executiva do Podemos apoia Siqueira Campos, prefeito preso de Palmas
Partido diz confiar na lisura do prefeito, investigado por envolvimento em vazamentos de informações do STJ.
27/6/2025
JUDICIÁRIO
Ação penal contra Bolsonaro no STF chega à fase final
STF abre prazo para alegações finais em ação penal sobre tentativa de golpe.
27/6/2025
ATRITO ENTRE PODERES
Congresso pode ter usurpado Constituição ao derrubar decreto do IOF?
Derrubada do decreto presidencial reacendeu debate sobre separação entre os Poderes e limites institucionais.
27/6/2025
Judiciário
STF conclui votação e decide responsabilizar redes por conteúdo ilegal
A Corte analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e definiu que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por terceiros.
26/6/2025
JUDICIÁRIO
Hugo e Davi participarão de audiência sobre emendas impositivas no STF
Presidentes da Câmara do Senado confirmaram presença em audiência sobre a constitucionalidade das emendas impositivas.
26/6/2025
ECONOMIA
AGU nega plano de judicializar aumento do IOF
Em nota oficial, Advocacia-Geral da União afirma que ainda não há decisão sobre levar tema ao STF.
26/6/2025
