Judiciário
STF: Maioria mantém regra do TSE para execução de sanções partidárias
Já há nove votos no mesmo sentido. O julgamento acaba nesta sexta-feira (29).
29/8/2025
JUDICIÁRIO
Anistia a réus de 8 de janeiro tende a ser derrubada no STF; entenda
Advogado explica que, mesmo se aprovada no Congresso Nacional, propostas de anistia permanecem juridicamente frágeis.
29/8/2025
Justiça
Caso Robinho: STF tem maioria para manter ex-atleta preso
Defesa alegava retroatividade da lei de migração, mas o relator, ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido.
29/8/2025
JUDICIÁRIO
Julgamento sobre pejotização não inclui trabalho por app, diz Gilmar
Ministro esclarece que suspensão de processos não alcança motoristas de aplicativo e outras categorias específicas.
28/8/2025
Judiciário
Veja os crimes atribuídos a cada réu do núcleo 1 no STF
O julgamento dos oito acusados começa na próxima terça-feira (2), na 1ª Turma.
27/8/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO
Lula assina recondução de Paulo Gonet para a PGR
Se aprovado pelo Senado, procurador permanecerá no cargo até dezembro de 2027.
27/8/2025
CONGRESSO
Comissão no Senado receberá ex-assessor que vazou mensagens de Moraes
Eduardo Tagliaferro foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo das mensagens vazadas em conversas com o ministro.
26/8/2025
JUDICIÁRIO
PF pede permissão a Moraes para monitorar Bolsonaro dentro de casa
Polícia argumenta que presença interna evita exposição e incômodo à vizinhança.
26/8/2025
SENADO
Alcolumbre anuncia recurso no STF contra restrições a Marcos do Val
Presidente do Senado se pronunciou em Plenário sobre questionamento ao Judiciário.
26/8/2025
JUDICIÁRIO
Moraes determina monitoramento integral na casa de Bolsonaro
Ministro atendeu pedido da PGR e de Lindbergh Farias após alerta sobre risco de fuga.
26/8/2025
