Emendas PIX
Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas
Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.
15/8/2024
Justiça
Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.
14/8/2024
Judiciário
Alexandre de Moraes agiu na legalidade, diz Barroso sobre reportagem da Folha
Sobre denúncia da Folha, Barroso ressaltou que Alexandre de Moraes agiu conforme os limites do poder de polícia concedido ao TSE.
14/8/2024
stf
Dino defende Alexandre de Moraes: "Procedimentos no estrito cumprimento legal"
Para Flávio Dino, Alexandre de Moraes está sendo atacado por cumprir com seu dever e "caminha em paz com sua consciência"
14/8/2024
JUSTIÇA
Alexandre de Moraes usou setor do TSE para investigar bolsonaristas fora do rito, diz jornal
Gabinete do ministro nega irregularidades e diz que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados".
13/8/2024
JUSTIÇA
Dino admite execução de emendas Pix para obras em andamento e calamidades
Ministro do STF admitiu a continuidade dos repasses para obras em andamento e para auxiliar estados e municípios atingidos por calamidades
8/8/2024
Censura
Atendendo a deputada bolsonarista, Justiça de TO derruba site Diário do Centro do Mundo
TJTO retirou do ar a página do Diário do Centro do Mundo (DCM) atendendo pedido da deputada estadual Janad Valcari, do PL.
7/8/2024
Educação
Justiça de SP suspende programa de escolas cívico-militares
TJSP suspendeu efeitos de lei estadual que institui programa de escolas cívico-militares até que o STF decida sobre o assunto.
7/8/2024
Corrupção
Justiça eleitoral do DF concede liberdade provisória a Eurípedes Júnior
Ex-presidente do Solidariedade é acusado de participar de desvio milionário do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário em 2022.
7/8/2024
Liberdade de cátedra
STF forma maioria contra leis que proíbem ensino sobre linguagem neutra
STF consolidou posição contrária a leis municipais que proíbem a abordagem sobre a linguagem neutra no ambiente escolar.
6/8/2024
