Em meio à crise, Flávio Dino diz que STF é maior que qualquer ministro

O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte é "maior do que qualquer um que a integra" e defendeu que os problemas enfrentados pelo tribunal sejam tratados com respeito ao devido processo legal, aos procedimentos institucionais e no "tempo certo".

A publicação ocorre em meio a uma das mais graves crises internas recentes do Supremo, agravada pela divulgação de informações da investigação sobre o Banco Master e pelo confronto público entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Dino não citou nenhum dos dois colegas nem mencionou diretamente o caso do banco.

"O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo."

Dino abriu a manifestação recorrendo ao orador romano Cícero e à expressão cedant arma togae, traduzida por ele como "cedam as armas à toga". Segundo o ministro, a ideia simboliza a prevalência do poder civil, da palavra, da ponderação e dos procedimentos.

"Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios."

Para Dino, crises institucionais exigem três elementos: recorrer a referências históricas e jurídicas, ouvir os envolvidos e respeitar o momento adequado para as decisões.

Ao tratar do último ponto, citou a noção grega de Kairós, que representa o "tempo oportuno".

O ministro também afirmou que a continuidade dos julgamentos da Corte, mesmo durante um período de tensão, não significa ignorar os problemas.

"Seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou 'fingir que não há crise. É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas."

Crise envolve Moraes e Mendonça

A manifestação ocorre dias depois de André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados encontrados no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O documento reúne mensagens enviadas a um contato identificado como Alexandre de Moraes e referências a outras autoridades. As respostas atribuídas ao ministro não aparecem no material recuperado pela PF.

O episódio ampliou o desgaste dentro do STF.

Moraes encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, documentos e relatórios da PF que apontam supostas irregularidades na condução de investigações sob a relatoria de Mendonça, envolvendo as operações Compliance Zero, sobre o Banco Master, e Sem Desconto, relacionada às fraudes no INSS.

As informações levantaram questionamentos sobre os limites da atuação do relator, o acesso a dados de autoridades com foro e a forma como diligências foram determinadas.

Mendonça, por sua vez, havia defendido que os elementos relacionados a Moraes fossem submetidos à análise institucional do Supremo.

Na quinta-feira (3), Fachin abriu um procedimento para esclarecer os episódios e deu cinco dias para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentem informações por escrito.

O presidente do STF afirmou anteriormente que as providências seriam adotadas "no tempo devido e sem precipitação".

Pressão também chega ao Senado

A crise extrapolou o Supremo e chegou ao Congresso.

Após a divulgação do relatório da PF, senadores passaram a cobrar a apuração das suspeitas envolvendo Moraes e a análise de pedidos de impeachment contra o ministro.

Ao menos nove senadores defenderam no plenário o afastamento ou a renúncia do magistrado.

Carlos Viana (PSD-MG) anunciou a apresentação de um novo pedido de impeachment, enquanto outros parlamentares também passaram a pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por decidir sobre o andamento das denúncias.

Na postagem, Dino não se posicionou sobre eventual investigação ou afastamento de colegas.

Ao concluir a manifestação, voltou a defender que a resposta à crise seja institucional.

"Ética da convicção e ética da responsabilidade, como nos ensinou Weber", escreveu.