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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Judiciário

PDT questiona no STF norma que permite débito automático entre bancos

Partido alega que norma expõe correntistas a abusos, fraudes e violações constitucionais.

25/8/2025

JUDICIÁRIO

Moraes dá 48h para PGR analisar relatório da PF contra Bolsonaro

Ministro pede parecer da procuradoria sobre alegações de descumprimento de medidas cautelares.

25/8/2025

Emendas PIX

Dino manda investigar uso de R$694 milhões em emendas Pix sem plano

Ministro Flávio Dino, do STF, cobra apuração sobre falta de planos de trabalho em R$694 milhões de emendas parlamentares.

25/8/2025

JUDICIÁRO

Defesa de Bolsonaro nega violação de cautelares; veja íntegra

Advogados dizem que acusações da PF formam "narrativa inaceitável" com base em suposições.

22/8/2025

JUDICIÁRIO

Lindbergh pede prisão preventiva de Bolsonaro após indiciamento da PF

Líder do PT na Câmara diz que Bolsonaro representa risco à ordem pública e econômica.

22/8/2025

JUDICIÁRIO

Gilmar Mendes vota por liberdade ao ex-jogador Robinho

Ministro do STF defende que prisão viola princípio da irretroatividade da lei penal.

22/8/2025

Judiciário

Maioria do STF mantém normas sobre blocos parlamentares no MA

O julgamento ocorre no plenário virtual e se encerra às 23h59 desta sexta-feira (22).

22/8/2025

MUNDO

Justiça italiana nega pedido de Carla Zambelli por prisão domiciliar

Corte considerou legítima a manutenção da prisão com base na lista vermelha da Interpol.

19/8/2025

JUDICIÁRIO

Decisões de tribunais internacionais seguem válidas, diz Flávio Dino

Ministro esclarece que veto a atos estrangeiros não afeta sentenças de tribunais internacionais com autoridade reconhecida pelo Brasil.

19/8/2025

Judiciário

Moraes pede vista e adia julgamento do STF sobre fidelidade partidária

O julgamento da ação será retomado após a devolução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda sem data prevista.

18/8/2025

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