JUDICIÁRIO
Presidente da OAB defende independência do Poder Judiciário
Em discurso no STF, Beto Simonetti afirma que não há Judiciário forte sem advocacia livre.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
Moraes intima Gilvan da Federal por ofensas ao comandante do Exército
Ministro determinou que notificação sobre denúncia por difamação fosse enviada ao gabinete do deputado na Câmara dos Deputados.
2/2/2026
Judiciário
Entidades apoiam código de ética proposto pela OAB-SP para o STF
Proposta enviada ao ministro Edson Fachin sugere limites para atuação de magistrados da Corte em casos de vínculos pessoais e interesses diretos.
2/2/2026
DANOS MORAIS
Pablo Marçal é condenado a pagar R$ 100 mil a Guilherme Boulos
Influenciador é condenado por insinuar durante campanha à prefeitura de São Paulo que o rival seria usuário de cocaína.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF tem caso Marielle e trama golpista na pauta
Julgamentos do assassinato de Marielle, desvios de emendas e atos golpistas abrem pauta do semestre.
2/2/2026
PRERROGATIVAS
OAB cobra da PF cumprimento do Estatuto da Advocacia em buscas
Ofício pede acompanhamento da Ordem em diligências para preservar sigilo profissional.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
STJ inicia Ano Judiciário com sessão da Corte Especial
Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.
1/2/2026
Indicações 2026
Senado retoma trabalhos com 24 autoridades à espera de sabatina
Entre os indicados está Jorge Messias, escolhido por Lula para a vaga de Barroso no STF.
1/2/2026
JUDICIÁRIO
Justiça anula congresso que elegeu Paulo Lamac como presidente da Rede
Justiça do Rio de Janeiro reconheceu vício em votação que resultou na vitória de aliado de Heloísa Helena.
30/1/2026
VÍDEO
Banco Master tinha apenas R$ 4 milhões em caixa, diz diretor do BC
Diretor de Fiscalização do BR informou à Polícia Federal que o caixa do Master era incompatível com o tamanho da instituição.
30/1/2026
