JUDICIÁRIO
Dino intima deputados por emendas a ONGs ligadas ao filme de Bolsonaro
Ministro dá cinco dias para Câmara e deputados explicarem repasses a grupo ligado à produtora do filme "Dark Horse".
23/3/2026
Judiciário
Moraes libera provas contra Eduardo Bolsonaro para processo na PF
Decisão une a investigação criminal por pressão internacional ao processo administrativo por faltas e ataques a policiais.
23/3/2026
JUDICIÁRIO
Dino determina tomada de contas especial na Codevasf
Ministro deu 60 dias para que seja instaurado processo de responsabilização e recuperação de valores pagos de forma irregular na autarquia.
22/3/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO
PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle
Se condenado, ex-ministro dos Direitos Humanos poderá receber pena de um a cinco anos de prisão.
21/3/2026
JUDICIÁRIO
Com ressalvas e críticas, Gilmar Mendes vota pela prisão de Vorcaro
Último da 2ª Turma a votar, Gilmar Mendes consolidou posição unânime no colegiado pela prisão preventiva do banqueiro.
20/3/2026
JUDICIÁRIO
Moraes pede parecer da PGR sobre concessão de domiciliar a Bolsonaro
Ministro pede à procuradoria que se manifeste sobre pedido da defesa a partir de informações do laudo médico do ex-presidente.
20/3/2026
Eleições
TSE mantém multa de R$ 15 mil a Marçal por chamar Nunes de "canalha"
Decisão unânime seguiu relatora e considerou que ofensas em vídeo feriram a imagem do prefeito durante as eleições de 2024.
20/3/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE reconhece propaganda antecipada sem pedido explícito de voto
Justiça eleitoral manteve condenação de ex-candidato a prefeito que publicou vídeo induzindo eleitores fora do período eleitoral.
20/3/2026
VÍDEO
Mendonça diz que não quer ser "salvador": "bom juiz não é estrela"
Ministro do STF foi aplaudido na OAB-RJ ao defender que juízes devem buscar atuar de forma técnica e discreta.
20/3/2026
Perda de mandato
STF mantém prazo para filiação em novos partidos antes de lei de 2015
Corte decidiu que a regra sobre desfiliação partidária sem perda de mandato, em vigor desde 2015, não poderia atingir situações que já estavam em curso à época da mudança.
20/3/2026
