Judiciário

STF publica acórdão que anula mandatos com base nas sobras eleitorais

Mudança foi aprovada em março e altera sete mandatos na Câmara dos Deputados.

14/5/2025

Câmara contesta STF e pede sustação integral da ação contra Ramagem

Mesa Diretora sustenta que o Supremo desrespeitou a autonomia do Legislativo ao limitar efeitos de resolução aprovada pela Casa.

13/5/2025

Instituto processa INSS e Dataprev por empréstimos não autorizados

O Instituto Defesa Coletiva quer responsabilizar o INSS e Dataprev pelo vazamento de dados de beneficiários e pela omissão de sanções para bancos que realizaram empréstimos consignados ilegais.

16/5/2025

STF marca julgamento sobre candidaturas avulsas; entenda disputa

Supremo vai decidir se cidadãos podem concorrer em disputas eleitorais sem a necessidade de filiação partidária.

16/5/2025

Com Ednaldo afastado, CBF convoca novas eleições para presidente

Vice-presidente Fernando Sarney, que assume interinamente a entidade, marcou o pleito para 25 de maio.

16/5/2025

Justiça condena vereador em R$ 100 mil por fala contra baianos

A fala ocorreu dias após uma operação federal que resgatou cerca de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão em vinícolas da região da Serra Gaúcha.

16/5/2025

"Eu não sobreviveria na cadeia", diz Zambelli após condenação no STF

Deputada afirma ser vítima de injustiça e promete recorrer de pena de 10 anos por invasão ao sistema do CNJ.

15/5/2025

Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF

Justiça do Rio anula acordo que sustentava permanência de Ednaldo no comando da entidade.

15/5/2025

Zambelli é condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ

Deputada foi condenada por invasão qualificada e falsidade ideológica em ação articulada com o hacker Walter Delgatti.

14/5/2025

Justiça bloqueia bens de Marcelo Crivella por suspeita de improbidade

Ex-prefeito do Rio é alvo de decisão que determina a indisponibilidade de até R$ 50,5 milhões por contratos firmados na pandemia.

14/5/2025