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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Judiciário

MP-SP denuncia Arthur do Val por incitação ao crime em vídeo

Promotoria acusa ex-deputado de incitar homicídio em declaração sobre operação policial.

27/8/2026

Bahia

TSE adia caso de vereador que pôs cotovelo entre pernas de colega

Julgamento foi adiado por pedido de vista de Nunes Marques, mas já maioria para manter a condenação.

27/8/2026

Judiciário

STF veta cobrança de IPVA já recolhido por locadoras em outro Estado

Decisão também limita a cobrança em contratos de leasing e afasta responsabilização automática de quem aluga o veículo.

27/8/2026

JUDICIÁRIO

Advogado de Lulinha defende que Justiça o trate como "cidadão comum"

Marco Aurélio de Carvalho afirma que exposição pública de Lulinha não deve resultar em tratamento judicial distinto.

26/8/2026

JUDICIÁRIO

Dino autoriza PF a cruzar dados da PCESP sobre produtora de Dark Horse

Material da Polícia Civil poderá ajudar a PF a rastrear a origem dos recursos repassados a empresa de Karina Ferreira da Gama.

24/8/2026

Justiça

STJ mantém condenação de Gentili por gordofobia contra Sâmia Bomfim

Corte afastou alegação da defesa de que o prazo para a deputada buscar reparação pelos danos causados havia prescrito.

24/8/2026

Trama golpista

Moraes determina cassação de aposentadoria da PRF de Silvinei Vasques

Ex-diretor-geral da PRF foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por participação na trama golpista.

21/8/2026

JUDICIÁRIO

Gilmar libera julgamento de ação sobre regras da Lei da Ficha Limpa

Julgamento pode redefinir prazos de inelegibilidade e afetar candidaturas já registradas para as eleições de outubro.

21/8/2026

STF

Moraes autoriza retorno de visitas de Carlos e Jair Renan a Bolsonaro

Decisão decorre do fim do prazo de 30 dias da suspensão inicial, determinada após divulgação de carta do ex-presidente.

21/8/2026

JUDICIÁRIO

TRE-SP libera divulgação de vídeo que retrata Tarcísio como "Chucky"

Corte acatou recurso contra decisão que havia retirado das redes sociais um vídeo equiparando o governador ao boneco de filme de terror.

21/8/2026

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