Judiciário

Justiça determina arquivamento de processo de Lira contra Felipe Neto

TJDFT determinou o arquivamento do processo por injúria aberto por Arthur Lira contra Felipe Neto por tê-lo chamado de "excrementíssimo".

6/7/2024

Entidades LGBTQIA+ lançam plataforma para denunciar leis discriminatórias

Movimentos de defesa da população LGBTQIA+ criaram canal público de denúncia contra leis municipais ou estaduais que promovam a discriminação.

4/7/2024

Corregedor arquiva nove processos contra ex-juízes da Lava-Jato

A ex-juíza da Lava-Jato Gabriela Hardt era acusada de conduta ilegal e abusiva em feitos judiciais propostos em seu desfavor

1/7/2024

STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara

Julgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também serão alterados nomes em DF, TO e RO.

29/6/2024

STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto

Ministros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou relógio do século 17 em 8 de janeiro.

28/6/2024

CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas

CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.

27/6/2024

Contarato ganha na Justiça direito a indenização por ataques em rede social

O senador Fabiano Contarato receberá R$ 28 mil depois de ser alvo, junto com seu filho, de ataques em rede social em 2021

26/6/2024

Alexandre de Moraes libera visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou a visita de 17 senadores ao ex-diretor da PRF, após solicitação dos parlamentares.

24/6/2024