Judiciário

EUA retiram Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky

Departamento de Tesouro retirou Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci, da lista de sanções.

12/12/2025

1ª Turma do STF forma maioria pela cassação de Carla Zambelli

Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin concordaram com a anulação da resolução que mantém a deputada no cargo.

12/12/2025

TSE rejeita consulta do Cidadania sobre saída antecipada de federações

Tribunal decidiu por não conhecer se partidos podem deixar federações formadas em 2022 antes do prazo mínimo de quatro anos.

12/12/2025

Moraes anula votação da Câmara e determina cassação de Zambelli

Decisão do ministro do STF ressalta que a perda de mandato em caso de condenação é autoridade do Supremo.

11/12/2025

Lindbergh aciona o STF e pede cassação imediata de Zambelli

Deputado pede a Moraes que suspenda efeitos da resolução que manteve o mandato de Carla Zambelli e interrompa deliberação sobre cassação de Ramagem.

11/12/2025

Moraes determina perícia sobre quadro de saúde de Bolsonaro

Equipe médica da Polícia Federal terá 15 dias para avaliar necessidade de nova cirurgia no ex-presidente.

11/12/2025

Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar e saída para cirurgias

Em requerimento enviado ao STF, advogados argumentam "precariedade e delicadeza" da saúde do ex-presidente.

10/12/2025

STF marca julgamento de deputados por desvios em emendas da saúde

Julgamento envolve suspeita de pedido de R$ 1,6 mi para liberar emendas de R$ 6,6 mi destinadas à saúde municipal.

9/12/2025

Moraes nega pedido de Filipe Martins para incluir Fux no julgamento

Defesa do ex-assessor de Bolsonaro queria que ministro também atuasse no caso, como no julgamento do núcleo que condenou o ex-presidente.

9/12/2025

Alerj determina soltura e retorno ao cargo de Rodrigo Bacellar

Assembleia aprovou resolução que revoga prisão preventiva de seu presidente, afastado por ordem do STF.

8/12/2025