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STF

Defesa de Bolsonaro recua e desiste de pedir suspensão da pena

Advogados retiraram solicitação cerca de duas horas após apresentá-la a Nunes Marques, mas mantiveram revisão criminal.

Congresso em Foco

24/9/2026 14:10

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu nesta quinta-feira (24) do pedido para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado.

O recuo ocorreu cerca de duas horas depois de os advogados apresentarem a solicitação ao ministro Nunes Marques, do STF.

Na nova manifestação, a defesa pediu que a desistência seja homologada apenas em relação à medida cautelar, que buscava interromper o cumprimento da pena até o julgamento da revisão criminal. Os advogados não explicaram o motivo da mudança.

A ação que contesta a condenação foi mantida, com os argumentos e pedidos originais. Nunes Marques é o relator da revisão criminal.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março, por decisão de Alexandre de Moraes.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março, por decisão de Alexandre de Moraes.Ton Molina/STF

Pedido questionava julgamento

Mais cedo, Bolsonaro havia pedido a Nunes Marques a suspensão da pena e contestado o julgamento.

A defesa sustentou que o caso deveria ter sido analisado pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma, porque os fatos atribuídos ao ex-presidente ocorreram durante o exercício do mandato.

Os advogados também alegaram prejuízo à defesa pelas condições de acesso às provas. Segundo eles, o material foi disponibilizado de forma tardia, incompleta e desorganizada.

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Condenação e prisão domiciliar

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma em setembro de 2025. O cumprimento da pena começou em novembro daquele ano, e o ex-presidente está em prisão domiciliar humanitária desde março de 2026, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

A desistência não altera a condenação nem encerra a tentativa de revê-la. Os advogados mantiveram a revisão criminal e retiraram apenas o pedido para suspender a execução da pena durante sua análise.

Processos: RvC 6.021 e AP 2.668

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revisão criminal Nunes Marques prisão domiciliar Jair Bolsonaro STF

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