prisão domiciliar

Moraes autoriza almoço de aniversário de 16 anos da filha de Bolsonaro

Ministro liberou a entrada de dez convidados na residência do ex-presidente neste domingo (18), mediante cumprimento de regras de segurança.

16/10/2026

Defesa de Bolsonaro recua e desiste de pedir suspensão da pena

Advogados retiraram solicitação cerca de duas horas após apresentá-la a Nunes Marques, mas mantiveram revisão criminal.

24/9/2026

Moraes autoriza dentista para Bolsonaro e veta ida à clínica da nora

Defesa havia pedido consulta em clínica particular com Fernanda Bolsonaro, esposa de Flávio. Ministro determinou escolta e sigilo sobre data e horário.

18/8/2026

Moraes nega pedido de visita dos filhos de Bolsonaro no Dia dos Pais

Relator enfatizou que proibição de visitas de caráter político ainda se encontram em vigor, não havendo exceção em data comemorativa.

8/8/2026

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar vídeo de IA pró-Flávio

Resposta poderá levar o ex-presidente de volta ao regime fechado ou abrir caminho para a responsabilização de Flávio Bolsonaro e do PL por possível deepfake.

29/7/2026

Defesa nega que Bolsonaro tenha atendido ligação de Alexandre Frota

Advogado diz que Bolsonaro não possui celular e classifica como "leviana" a suspeita de que teria atendido à ligação.

24/7/2026

Moraes mantém Bolsonaro em casa, mas veta visitas e atos eleitorais

Bolsonaro só poderá receber médicos, fisioterapeutas e advogados durante 30 dias.

17/7/2026

Carta de Bolsonaro nas redes pode levar à revisão da prisão domiciliar

Flávio Bolsonaro leu nas redes sociais mensagem escrita pelo pai; episódio levou a pedido de revogação, mas caberá a Alexandre de Moraes decidir se houve descumprimento.

13/7/2026

Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e revoga porte de arma

Ministro concluiu que não houve comprovação de falta grave no episódio da apreensão da pistola, mas revogou o porte de arma e o registro de CAC do ex-presidente.

3/7/2026

PGR se manifesta a favor de domiciliar de Bolsonaro e restrição a arma

Em parecer enviado a Moraes, Gonet afirma que apreensão de pistola com segurança não configura falta disciplinar do ex-presidente. Para a PGR, porém, a condição penal de Bolsonaro é incompatível com a posse de arma.

2/7/2026