STF
Defesa de Bolsonaro recua e desiste de pedir suspensão da pena
Advogados retiraram solicitação cerca de duas horas após apresentá-la a Nunes Marques, mas mantiveram revisão criminal.
24/9/2026
PRISÃO DOMICILIAR
Moraes autoriza dentista para Bolsonaro e veta ida à clínica da nora
Defesa havia pedido consulta em clínica particular com Fernanda Bolsonaro, esposa de Flávio. Ministro determinou escolta e sigilo sobre data e horário.
18/8/2026
JUDICIÁRIO
Moraes nega pedido de visita dos filhos de Bolsonaro no Dia dos Pais
Relator enfatizou que proibição de visitas de caráter político ainda se encontram em vigor, não havendo exceção em data comemorativa.
8/8/2026
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar vídeo de IA pró-Flávio
Resposta poderá levar o ex-presidente de volta ao regime fechado ou abrir caminho para a responsabilização de Flávio Bolsonaro e do PL por possível deepfake.
29/7/2026
Prisão domiciliar
Defesa nega que Bolsonaro tenha atendido ligação de Alexandre Frota
Advogado diz que Bolsonaro não possui celular e classifica como "leviana" a suspeita de que teria atendido à ligação.
24/7/2026
STF
Moraes mantém Bolsonaro em casa, mas veta visitas e atos eleitorais
Bolsonaro só poderá receber médicos, fisioterapeutas e advogados durante 30 dias.
17/7/2026
Prisão Domiciliar
Carta de Bolsonaro nas redes pode levar à revisão da prisão domiciliar
Flávio Bolsonaro leu nas redes sociais mensagem escrita pelo pai; episódio levou a pedido de revogação, mas caberá a Alexandre de Moraes decidir se houve descumprimento.
13/7/2026
Justiça
Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e revoga porte de arma
Ministro concluiu que não houve comprovação de falta grave no episódio da apreensão da pistola, mas revogou o porte de arma e o registro de CAC do ex-presidente.
3/7/2026
ARMA APREENDIDA
PGR se manifesta a favor de domiciliar de Bolsonaro e restrição a arma
Em parecer enviado a Moraes, Gonet afirma que apreensão de pistola com segurança não configura falta disciplinar do ex-presidente. Para a PGR, porém, a condição penal de Bolsonaro é incompatível com a posse de arma.
2/7/2026
STF
Após manifestação da defesa, Moraes deve decidir futuro de Bolsonaro
Ministro do STF pode considerar a apreensão de arma falta grave e determinar a progressão de regime, ou manter o ex-presidente em prisão domiciliar por razões humanitárias.
29/6/2026
