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TSE

Nunes Marques dá 24h para exclusão de vídeo que liga Flávio ao Master

Presidente do TSE afirma que publicação ultrapassou os limites da crítica política.

Congresso em Foco

22/9/2026 17:22

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, determinou nesta a retirada de um vídeo publicado no Instagram que associa o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao Banco Master.

Em decisão liminar, o magistrado considerou que, numa análise preliminar, a publicação ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir envolvimento dos irmãos em práticas ilícitas sem apresentar elementos probatórios mínimos.

Vídeo deve ser removido em até 24 horas.

Vídeo deve ser removido em até 24 horas.Charles Vieira/Divulgação

A ordem foi dada em representação apresentada pelo Partido Liberal contra Lázaro Murilo Maranhão Rosa e o responsável pelo perfil @lulapelaverdade. Segundo o PL, o material foi produzido em formato de "dossiê" e relacionava investigações envolvendo aportes do Rioprevidência no Banco Master, notícias sobre recursos do antigo controlador do banco e o patrocínio ao filme Dark Horse, que retrata Jair Bolsonaro.

A partir dessas informações, o vídeo afirmava que Flávio e Eduardo Bolsonaro estariam envolvidos em lavagem de dinheiro. Na decisão, Nunes Marques ressaltou que o debate eleitoral admite críticas duras, inclusive manifestações "ácidas ou contundentes" contra candidatos e agentes públicos.

O ministro, porém, entendeu que há diferença entre opinião política e imputação de crimes sem base factual demonstrada. A decisão afirma que as investigações mencionadas na postagem, relacionadas à Operação Compliance Zero, não apontavam Flávio Bolsonaro como réu, indiciado ou investigado.

"Esse conjunto, a priori, desloca a manifestação do campo da opinião política e da mera abordagem de tema de interesse público para a atribuição de envolvimento em práticas ilícitas graves, desacompanhada de elementos probatórios mínimos."

Processo: 0601069-04.2026.6.00.0000

Leia a íntegra da decisão.

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