Cueva cobra esclarecimentos da Meta sobre favorecimento a Flávio

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta e o X apresentem, em até 24 horas, esclarecimentos sobre suspeitas de favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) na distribuição de conteúdos eleitorais. A decisão foi tomada em ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa o adversário de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Cueva determinou que as plataformas apresentem dados sobre três perfis ligados a Flávio e ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), incluindo possíveis intervenções manuais, ajustes de ranqueamento e mecanismos excepcionais de ampliação de alcance. As empresas deverão informar ainda quantas visualizações vieram de seguidores e não seguidores.

A Meta também terá de esclarecer se aplicou critérios diferentes de revisão, distribuição e entrega de anúncios eleitorais às candidaturas presidenciais desde 16 de agosto. O ministro deixou para depois da apresentação dessas informações a análise de pedidos para impedir o suposto favorecimento.

Ação do PT

A campanha do presidente Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (21), pedindo a cassação do registro ou diploma de Flávio e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL). A campanha sustenta que os algoritmos, ferramentas de inteligência artificial e sistemas de publicidade das plataformas beneficiaram o adversário e prejudicaram a circulação de conteúdos favoráveis a Lula.

Entre os indícios apresentados, a coligação citou que Flávio registrou 2,96 vezes mais interações por publicação no Instagram durante a primeira semana do segundo turno, apesar de possuir 17,2% menos seguidores que Lula. Também mencionou uma rede de 255 perfis responsáveis por 1.204 publicações produzidas com inteligência artificial, que somaram 58,6 milhões de visualizações em um mês.

Inteligência artificial e moderação

Cueva também cobrou explicações sobre traduções automáticas que teriam alterado o sentido de manifestações políticas e possíveis diferenças nos resultados de buscas por GIFs no WhatsApp e no Instagram, além das sugestões de hashtags.

"A questão também justifica esclarecimentos técnicos, especialmente porque os critérios de seleção e ordenação desses resultados podem influenciar a visibilidade de conteúdos político-eleitorais", fundamentou o ministro.

Cueva, porém, rejeitou a suspensão generalizada das traduções automáticas solicitada pela campanha petista. "Embora as alegações justifiquem apuração, a suspensão generalizada da ferramenta, como requerida, apresenta alcance excessivamente amplo diante dos elementos disponíveis, podendo afetar indistintamente conteúdos e interações não relacionados às irregularidades apontadas."

O X deverá explicar diferenças nas respostas produzidas pelo Grok, sua ferramenta de inteligência artificial, a solicitações semelhantes sobre os candidatos. A Meta também terá de revisar a remoção de um vídeo da série jornalística Revelando, retirado do Instagram na quinta-feira (22) sob suspeita de utilização de inteligência artificial, contestada pelos produtores.

A decisão ainda exige esclarecimentos sobre a possibilidade de compensar falhas na entrega de anúncios contratados pela campanha de Lula. As plataformas estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil cada em caso de descumprimento injustificado.

Cueva recebeu a ação e determinou que Flávio e Alfredo Gaspar apresentem defesa em cinco dias. O ministro ressaltou que a abertura da investigação não comprova as acusações, que dependerão da produção de provas para eventual responsabilização dos investigados.

Processo: Aije 0603276-73.2026.6.00.0000