8 de janeiro: 1ª Turma do STF forma maioria para tornar Léo Índio réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (27), para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, mais conhecido como Léo Índio, réu pela participação nos atos de 8 de janeiro. Primo de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, Léo Índio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 22 de janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes, na última sexta (21) votou para torná-lo réu. Acompanharam o magistrado, que é relator da ação, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e da ministra Cármen Lúcia. Resta ainda o voto do ministro Luiz Fux. Com o acolhimento da denúncia, será iniciada ação penal contra Léo Índio. As penas das condutas praticadas podem chegar até 29 anos.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o sobrinho de Jair Bolsonaro cometeu os seguintes crimes:

• associação criminosa armada, - (1 a 3 anos de reclusão)
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito - (4 a 8 anos de reclusão)
• golpe de Estado (4 a 12 anos de reclusão)
• dano qualificado (6 meses a 3 anos de detenção)
• deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de reclusão)

Para a PGR, "há provas suficientes" de que ele participou dos atos antidemocráticos. À época, Léo Índio publicou foto junto aos golpistas de 8 de janeiro, em cima do Congresso Nacional, e com os olhos vermelhos em decorrência do gás lacrimogêneo.

"[Léo Índio] destruiu e concorreu para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, ao avançar contra a sede do Congresso Nacional, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para a União", diz trecho do documento.