O futuro do trabalho em plataformas
Aprovação da Convenção nº 193 da OIT levou o ministro Edson Fachin a retirar de pauta processos sobre Uber e Rappi, enquanto o Brasil discute o futuro da proteção aos trabalhadores de plataformas digitais.
13/7/2026
Dora Cavalcanti e Luiza Oliver
Casos difíceis, maus precedentes
A Lei Mariana Ferrer representa um avanço contra humilhações em audiência, mas sua aplicação exige equilíbrio para preservar o direito de defesa e a busca da verdade.
10/7/2026
Luciano Caparroz Santos e Melillo Dinis do Nascimento
A urgência da segurança jurídica antes das eleições
Julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo STF precisa ser concluído antes do registro das candidaturas para garantir previsibilidade e confiança no processo eleitoral.
8/7/2026
Justiça
Moraes dá 24 horas para Exército entregar armas de Bolsonaro à PF
Defesa do ex-presidente informou que parte do arsenal já havia sido entregue à Polícia Federal e que outras armas permanecem sob custódia do Exército em Brasília.
6/7/2026
Justiça
Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e revoga porte de arma
Ministro concluiu que não houve comprovação de falta grave no episódio da apreensão da pistola, mas revogou o porte de arma e o registro de CAC do ex-presidente.
3/7/2026
O debate sobre as indicações à Suprema Corte vai além dos nomes e recoloca em pauta quais critérios devem orientar a composição da principal instituição de guarda da Constituição.
24/6/2026
Muito grupo de trabalho, pouca reforma
Grupos de estudo e debates são bem-vindos, mas o país espera reformas concretas para enfrentar custos, privilégios e concentração de poder.
22/6/2026
O Judiciário começa a rever seus equívocos contra as mulheres
Decisão do STF reforça que vítimas de violência sexual não podem ser submetidas a humilhações e abusos durante o processo judicial.
22/6/2026
Judiciário
PGR se manifesta contra pedido de revisão de condenação de Bolsonaro
Em parecer, Paulo Gonet afirma que defesa não apresentou elementos inéditos para justificar a revisão da pena de 27 anos e três meses.
17/6/2026
Imunidade do ITBI: STF sinaliza solução para controvérsia histórica
Maioria formada no Tema 1348 sinaliza reconhecimento da imunidade na integralização de capital, mesmo para empresas imobiliárias.
3/6/2026
