Entre diárias e privilégios: o desafio do STF em conter penduricalhos
Decisão busca conter excessos, mas exceções ainda ameaçam a efetividade do limite.
2/4/2026
ADI 5161 no STF e o risco de travamento da distribuição de lucros
Julgamento pode definir se restrição é cobrança legítima ou coerção inconstitucional.
2/4/2026
Por que o STF precisa de um código de conduta
Omissão sobre palestras reabre debate sobre limites e deveres de ministros.
31/3/2026
Crítica à tese de repercussão geral do STF sobre o teto remuneratório
Corte tenta conter abusos, mas recria vantagens e invade competência do Congresso.
27/3/2026
Prisão domiciliar de Bolsonaro: privilégio ou direito humanitário?
Decisão reacende debate sobre seletividade no sistema penal e aplicação desigual de medidas humanitárias.
25/3/2026
Debate sobre saúde do ex-presidente revela desigualdade no tratamento de presos e testa coerência do Judiciário
25/3/2026
Celeste Leite , Diana Ferreira e Mariana Ferrer
11 mulheres no STF: um desafio à histórica desigualdade de gênero
Estranhamento revela histórico de exclusão feminina nos espaços de poder e distância da paridade institucional no Brasil.
25/3/2026
O que o debate sobre o código de conduta no STF expõe
Regras claras ajudam a preservar credibilidade e evitar dúvidas sobre imparcialidade.
23/3/2026
O STF e o Decreto nº 848, de 1890
Origem do Tribunal revela distância entre modelo constitucional e realidade política da Primeira República.
23/3/2026
Caso Marielle Franco
Moraes autoriza transferência de condenados pelo caso Marielle para RJ
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa deixarão prisões de Porto Velho e Mossoró para cumprir pena no sistema fluminense.
15/3/2026
