quinta-feira, 8 de maio de 2025
Judiciário
STF analisa se Justiça pode acessar buscas de usuários na internet
Até o momento, o placar está empatado: dois votos favoráveis à quebra de sigilo em casos justificados e dois contrários.
23/4/2025
Justiça
Gayer pede que STF rejeite queixa-crime de Gleisi por injúria
O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que pode decidir de forma monocrática ou levar o tema ao plenário.
22/4/2025
Justiça
OAB reage à proibição de celular em julgamento da trama golpista
O Conselho Federal da OAB pedirá a revisão da decisão que lacrou celulares, incluindo os de advogados.
22/4/2025
Justiça
STF torna réus 6 acusados de compor "núcleo 2" da tentativa de golpe
A denúncia foi analisada pela Primeira Turma da Corte.
22/4/2025
Judiciário
STF decide que teto de gastos não se aplica a receitas do Judiciário
Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas.
16/4/2025
Pejotização
Governo afirma que pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação
A prática é vista como uma fraude que prejudica o sistema tributário e previdenciário.
16/4/2025
Tentativa de golpe
STF nega recurso para afastar ministros de julgamento do 8 de janeiro
Os três ministros, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino fazem parte da Primeira Turma do STF, onde vai acontecer o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus.
15/4/2025
Justiça
Caso Marielle: Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão
O ministro condicionou a prisão domiciliar ao uso de tornozeleira eletrônica.
11/4/2025
Orçamento
Barroso se reúne com Simone Tebet para tratar do orçamento do STF
O presidente do STF reiterou o compromisso da Corte e do conjunto do Judiciário Federal com a responsabilidade fiscal.
10/4/2025
Justiça
Moraes impede Daniel Silveira de estudar e trabalhar fora da prisão
Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia.
9/4/2025
