Crítica à tese de repercussão geral do STF sobre o teto remuneratório
Corte tenta conter abusos, mas recria vantagens e invade competência do Congresso.
27/3/2026
Prisão domiciliar de Bolsonaro: privilégio ou direito humanitário?
Decisão reacende debate sobre seletividade no sistema penal e aplicação desigual de medidas humanitárias.
25/3/2026
Debate sobre saúde do ex-presidente revela desigualdade no tratamento de presos e testa coerência do Judiciário
25/3/2026
Celeste Leite , Diana Ferreira e Mariana Ferrer
11 mulheres no STF: um desafio à histórica desigualdade de gênero
Estranhamento revela histórico de exclusão feminina nos espaços de poder e distância da paridade institucional no Brasil.
25/3/2026
O que o debate sobre o código de conduta no STF expõe
Regras claras ajudam a preservar credibilidade e evitar dúvidas sobre imparcialidade.
23/3/2026
O STF e o Decreto nº 848, de 1890
Origem do Tribunal revela distância entre modelo constitucional e realidade política da Primeira República.
23/3/2026
Caso Marielle Franco
Moraes autoriza transferência de condenados pelo caso Marielle para RJ
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa deixarão prisões de Porto Velho e Mossoró para cumprir pena no sistema fluminense.
15/3/2026
Investigação
CPMI do INSS aciona STF para prorrogar os trabalhos da comissão
Parlamentares afirmam que requisitos para estender investigação foram atendidos e pedem aval do STF.
15/3/2026
Ofensiva Jurídica
PSD aciona STF contra regras de eleição indireta no Rio de Janeiro
Ação do partido aponta que norma do Rio invade competência federal ao criar regras próprias para disputa eleitoral.
13/3/2026
Crise institucional à vista: o Senado pode continuar em silêncio?
Revelações envolvendo ministros do STF ampliam pressão para que o Senado examine suspeitas e cumpra seu papel constitucional.
12/3/2026
