Justiça
STF: Dino suspende pagamento de 1,2 mil emendas da saúde
Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele.
30/4/2025
Justiça
STF analisará pedido de Braga Netto para retirar vídeo do processo
A análise será feita no plenário virtual da Primeira Turma.
28/4/2025
Ex-presidente preso
Collor sorri em audiência de custódia e diz que prisão foi regular
O ex-presidente e ex-senador respondeu de forma calma e formal às perguntas.
25/4/2025
Prisão
Moraes autoriza Collor a cumprir pena em presídio de Alagoas
A ordem foi proferida após a audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (25).
25/4/2025
Judiciário
STF analisa se Justiça pode acessar buscas de usuários na internet
Até o momento, o placar está empatado: dois votos favoráveis à quebra de sigilo em casos justificados e dois contrários.
23/4/2025
Justiça
Gayer pede que STF rejeite queixa-crime de Gleisi por injúria
O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que pode decidir de forma monocrática ou levar o tema ao plenário.
22/4/2025
Justiça
OAB reage à proibição de celular em julgamento da trama golpista
O Conselho Federal da OAB pedirá a revisão da decisão que lacrou celulares, incluindo os de advogados.
22/4/2025
Justiça
STF torna réus 6 acusados de compor "núcleo 2" da tentativa de golpe
A denúncia foi analisada pela Primeira Turma da Corte.
22/4/2025
Judiciário
STF decide que teto de gastos não se aplica a receitas do Judiciário
Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas.
16/4/2025
Pejotização
Governo afirma que pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação
A prática é vista como uma fraude que prejudica o sistema tributário e previdenciário.
16/4/2025
