O Brasil merece respeito: dosimetria não é pauta política
Proposta de pautar derrubada reacende debate sobre limites entre política e decisões judiciais.
15/4/2026
O futuro das companhias aéreas no STF
Como a definição da tese pelo STF pode racionalizar a judicialização e redefinir a responsabilidade civil no transporte aéreo.
8/4/2026
Tributar altas rendas é constitucional?
Proposta levanta risco de inconstitucionalidade ao contornar regras do sistema tributário.
8/4/2026
Entre diárias e privilégios: o desafio do STF em conter penduricalhos
Decisão busca conter excessos, mas exceções ainda ameaçam a efetividade do limite.
2/4/2026
ADI 5161 no STF e o risco de travamento da distribuição de lucros
Julgamento pode definir se restrição é cobrança legítima ou coerção inconstitucional.
2/4/2026
Por que o STF precisa de um código de conduta
Omissão sobre palestras reabre debate sobre limites e deveres de ministros.
31/3/2026
Crítica à tese de repercussão geral do STF sobre o teto remuneratório
Corte tenta conter abusos, mas recria vantagens e invade competência do Congresso.
27/3/2026
Prisão domiciliar de Bolsonaro: privilégio ou direito humanitário?
Decisão reacende debate sobre seletividade no sistema penal e aplicação desigual de medidas humanitárias.
25/3/2026
Debate sobre saúde do ex-presidente revela desigualdade no tratamento de presos e testa coerência do Judiciário
25/3/2026
Celeste Leite, Diana Ferreira e Mariana Borges Ferrer Ferreira
11 mulheres no STF: um desafio à histórica desigualdade de gênero
Estranhamento revela histórico de exclusão feminina nos espaços de poder e distância da paridade institucional no Brasil.
25/3/2026
