Judiciário
PGR se manifesta contra pedido de revisão de condenação de Bolsonaro
Em parecer, Paulo Gonet afirma que defesa não apresentou elementos inéditos para justificar a revisão da pena de 27 anos e três meses.
17/6/2026
Imunidade do ITBI: STF sinaliza solução para controvérsia histórica
Maioria formada no Tema 1348 sinaliza reconhecimento da imunidade na integralização de capital, mesmo para empresas imobiliárias.
3/6/2026
Novo modelo para o STF: mais equilíbrio, transparência e credibilidade
PEC busca modernizar critérios de escolha de ministros e fortalecer mecanismos de freios e contrapesos.
25/5/2026
Os erros do Supremo e a necessidade de emendá-los urgentemente
Decisões contraditórias, protagonismo individual e perda de previsibilidade ampliam a tensão institucional e desgastam a confiança pública.
12/5/2026
A paridade como imperativo democrático
Reflexões sobre o Manifesto pela Representatividade Feminina e a Paridade no Supremo.
7/5/2026
O xadrez do Senado: diálogo, poder e a realidade dos dois por cento
A rejeição de Jorge Messias expõe um erro recorrente: ignorar a correlação de forças no Senado custa caro e paralisa agendas estratégicas.
4/5/2026
A rejeição de Messias e o recado político do Senado
Rejeição de indicado rompe tradição e reposiciona equilíbrio entre os Poderes.
30/4/2026
Por que Lula deve indicar uma mulher ao STF após a rejeição de Messias
Episódio expõe fissura institucional e cria oportunidade para ampliar representatividade na Corte.
30/4/2026
O Senado tem o dever de rejeitar Messias no Supremo Tribunal Federal
A indicação puramente política de Messias escancara o aparelhamento do STF. Sem notório saber jurídico, ele transforma a Corte em puxadinho do PT. O Senado não pode se acovardar em mais um acordão.
16/4/2026
Fux, o fiel da balança: o ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Adiamento do julgamento prolonga disputa e deixa decisão nas mãos de Luiz Fux.
15/4/2026
