A rejeição de Messias e o recado político do Senado
Rejeição de indicado rompe tradição e reposiciona equilíbrio entre os Poderes.
30/4/2026
Por que Lula deve indicar uma mulher ao STF após a rejeição de Messias
Episódio expõe fissura institucional e cria oportunidade para ampliar representatividade na Corte.
30/4/2026
O Senado tem o dever de rejeitar Messias no Supremo Tribunal Federal
A indicação puramente política de Messias escancara o aparelhamento do STF. Sem notório saber jurídico, ele transforma a Corte em puxadinho do PT. O Senado não pode se acovardar em mais um acordão.
16/4/2026
Fux, o fiel da balança: o ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Adiamento do julgamento prolonga disputa e deixa decisão nas mãos de Luiz Fux.
15/4/2026
O Brasil merece respeito: dosimetria não é pauta política
Proposta de pautar derrubada reacende debate sobre limites entre política e decisões judiciais.
15/4/2026
O futuro das companhias aéreas no STF
Como a definição da tese pelo STF pode racionalizar a judicialização e redefinir a responsabilidade civil no transporte aéreo.
8/4/2026
Tributar altas rendas é constitucional?
Proposta levanta risco de inconstitucionalidade ao contornar regras do sistema tributário.
8/4/2026
Entre diárias e privilégios: o desafio do STF em conter penduricalhos
Decisão busca conter excessos, mas exceções ainda ameaçam a efetividade do limite.
2/4/2026
ADI 5161 no STF e o risco de travamento da distribuição de lucros
Julgamento pode definir se restrição é cobrança legítima ou coerção inconstitucional.
2/4/2026
Por que o STF precisa de um código de conduta
Omissão sobre palestras reabre debate sobre limites e deveres de ministros.
31/3/2026
