supremo tribunal federal

PGR opina no STF contra mudança na Lei da Ficha Limpa usada por Arruda

Manifestação responde à solicitação para suspender dois parágrafos citados pelo ex-governador do DF para defender elegibilidade.

7/1/2026

Moraes autoriza saída de Bolsonaro para exames médicos

Ex-presidente foi liberado para exames de tomografia, ressonância e eletroencefalograma.

7/1/2026

STF organiza evento para marcar três anos dos atos de 8 de janeiro

Evento em Brasília irá relembrar ataques antidemocráticos e debater defesa da democracia.

4/1/2026

STF declara inconstitucional lei de Sorocaba sobre Marcha da Maconha

Corte entendeu que norma municipal impedia debate público sobre descriminalização das drogas e restringia de forma excessiva liberdades civis.

3/1/2026

1ª Turma retoma julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe

Réus do Núcleo 2 são acusados de articular minuta do golpe e obstrução do voto em 2022.

16/12/2025

Senado pede ao STF suspensão de decisão de Gilmar sobre impeachment

Casa quer suspender efeitos da decisão que limita denúncias e eleva quórum para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

10/12/2025

STF marca julgamento de deputados por desvios em emendas da saúde

Julgamento envolve suspeita de pedido de R$ 1,6 mi para liberar emendas de R$ 6,6 mi destinadas à saúde municipal.

9/12/2025

Moraes nega pedido de Filipe Martins para incluir Fux no julgamento

Defesa do ex-assessor de Bolsonaro queria que ministro também atuasse no caso, como no julgamento do núcleo que condenou o ex-presidente.

9/12/2025

AGU solicita que Gilmar Mendes reveja suspensão da Lei do Impeachment

Manifestação enviada ao ministro do STF defende soberania popular e rejeita redução salarial de ministros denunciados.

4/12/2025

Senado marca sabatina de Messias; veja espera de cada indicado ao STF

Sabatina de Jorge Messias será em 10 de dezembro; confira o tempo de espera dele comparado ao de outros indicados ao STF.

26/11/2025