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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

supremo tribunal federal

Antonio Tuccilio

O que o debate sobre o código de conduta no STF expõe

Regras claras ajudam a preservar credibilidade e evitar dúvidas sobre imparcialidade.

23/3/2026

Alexandre Douglas Zaidan

O STF e o Decreto nº 848, de 1890

Origem do Tribunal revela distância entre modelo constitucional e realidade política da Primeira República.

23/3/2026

Caso Marielle Franco

Moraes autoriza transferência de condenados pelo caso Marielle para RJ

Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa deixarão prisões de Porto Velho e Mossoró para cumprir pena no sistema fluminense.

15/3/2026

Investigação

CPMI do INSS aciona STF para prorrogar os trabalhos da comissão

Parlamentares afirmam que requisitos para estender investigação foram atendidos e pedem aval do STF.

15/3/2026

Ofensiva Jurídica

PSD aciona STF contra regras de eleição indireta no Rio de Janeiro

Ação do partido aponta que norma do Rio invade competência federal ao criar regras próprias para disputa eleitoral.

13/3/2026

Fábio Paiva

Crise institucional à vista: o Senado pode continuar em silêncio?

Revelações envolvendo ministros do STF ampliam pressão para que o Senado examine suspeitas e cumpra seu papel constitucional.

12/3/2026

Rafael Reis

Nem um Código de Ética salvará o Supremo desta crise

Suspeitas envolvendo o caso Banco Master ampliam questionamentos sobre ética, imparcialidade e autoridade institucional da Corte.

11/3/2026

Supersalários

Fachin discute pagamento de penduricalhos com presidentes de tribunais

Presidente do STF afirmou que qualquer medida precisa estar claramente amparada pela Constituição.

10/3/2026

Júlio César Cardoso

O STF precisa de um código de conduta urgente

A credibilidade da Corte depende de regras claras que afastem conflitos de interesse e preservem a confiança pública.

9/3/2026

Antonio Miguel Santos

Supersalários, penduricalhos e (pseudo)indenizações

O debate sobre teto exige distinguir remuneração legítima de pseudoindenizações que contornam o limite constitucional.

3/3/2026

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