Nem um Código de Ética salvará o Supremo desta crise
Suspeitas envolvendo o caso Banco Master ampliam questionamentos sobre ética, imparcialidade e autoridade institucional da Corte.
11/3/2026
Supersalários
Fachin discute pagamento de penduricalhos com presidentes de tribunais
Presidente do STF afirmou que qualquer medida precisa estar claramente amparada pela Constituição.
10/3/2026
O STF precisa de um código de conduta urgente
A credibilidade da Corte depende de regras claras que afastem conflitos de interesse e preservem a confiança pública.
9/3/2026
Supersalários, penduricalhos e (pseudo)indenizações
O debate sobre teto exige distinguir remuneração legítima de pseudoindenizações que contornam o limite constitucional.
3/3/2026
A encruzilhada da segurança jurídica
O fim da exigência de escritura pública na compra de imóveis, em pauta no STF, ameaça a segurança jurídica e expõe consumidores a abusos contratuais e riscos na aquisição da casa própria.
3/3/2026
Judiciário
STF solicita a Poderes representantes para comissão de "penduricalhos"
Grupo terá 30 dias para propor modelo de transição para verbas que ultrapassam o teto constitucional.
27/2/2026
Pagamento dos penduricalhos entra em revisão
Decisão determina revisão de parcelas indenizatórias e pode redefinir critérios remuneratórios no serviço público.
26/2/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
A Constituição, o teto e a ficção dos "penduricalhos"
Debate no STF recoloca em pauta a natureza jurídica de parcelas que escapam ao limite remuneratório.
26/2/2026
Quando o Supremo diz "é fático"
Corte consolida técnica que combina repercussão geral e vedação à revisão fática para conter fluxo recursal.
26/2/2026
A percepção negativa da sociedade em relação ao STF
Afastamentos, medidas policiais e resistência a código de ética alimentam percepção de distanciamento entre Corte e sociedade.
26/2/2026
