Como a definição da tese pelo STF pode racionalizar a judicialização e redefinir a responsabilidade civil no transporte aéreo.
8/4/2026
Proposta levanta risco de inconstitucionalidade ao contornar regras do sistema tributário.
8/4/2026
Decisão busca conter excessos, mas exceções ainda ameaçam a efetividade do limite.
2/4/2026
Julgamento pode definir se restrição é cobrança legítima ou coerção inconstitucional.
2/4/2026
Omissão sobre palestras reabre debate sobre limites e deveres de ministros.
31/3/2026
Corte tenta conter abusos, mas recria vantagens e invade competência do Congresso.
27/3/2026
Decisão reacende debate sobre seletividade no sistema penal e aplicação desigual de medidas humanitárias.
25/3/2026
Debate sobre saúde do ex-presidente revela desigualdade no tratamento de presos e testa coerência do Judiciário
25/3/2026
Celeste Leite, Diana Ferreira e Mariana Borges Ferrer Ferreira
Estranhamento revela histórico de exclusão feminina nos espaços de poder e distância da paridade institucional no Brasil.
25/3/2026
Regras claras ajudam a preservar credibilidade e evitar dúvidas sobre imparcialidade.
23/3/2026
