Dosimetria
Lei da Dosimetria chega à quinta ação no STF; relembre a tramitação
Questionada por partidos, entidades e agora por uma associação de prefeitos, norma aguarda julgamento definitivo no Supremo.
14/7/2026
Fogo amigo
Após críticas, Zé Trovão nega ter chamado Bolsonaro de "covarde"
Deputado afirma que trecho de entrevista foi retirado de contexto, reafirma lealdade ao ex-presidente e diz que criticou apenas o silêncio após as eleições de 2022.
8/7/2026
JUSTIÇA
Defesa de Bolsonaro pede ao STF prorrogação da prisão domiciliar
Advogados afirmam que quadro de saúde do ex-presidente segue exigindo acompanhamento médico contínuo. Prazo da medida humanitária termina nesta quinta-feira.
24/6/2026
ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES
Moraes suspende ação contra deputado réu pelo 8 de janeiro após acordo
Deputado estadual em Minas Gerais, Sargento Rodrigues, do PL, admitiu crimes e terá de cumprir prestação de serviços, pagar multa e fazer curso sobre democracia.
8/6/2026
8 DE JANEIRO
STF deve considerar constitucional o PL da Dosimetria, diz Paulinho
Relator da proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe, inclusive de Bolsonaro, diz que tema está "pacificado" no Supremo e espera julgamento após manifestação da PGR.
1/6/2026
8 DE JANEIRO
Lei da Dosimetria é inconstitucional, diz AGU em parecer ao STF
Advocacia-Geral da União sustenta que norma cria "regime de abrandamento" para crimes contra a democracia e aponta vícios na tramitação no Congresso. Manifestação do órgão do governo contraria Câmara e Senado.
20/5/2026
Dosimetria
STF: Senado diz em manifestação que Lei da Dosimetria é constitucional
Documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes sustenta que mudanças na execução penal respeitam a Constituição.
19/5/2026
Perdão, esquecimento ou justiça?
A tentativa de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas reacende debates sobre impunidade, memória institucional e tutela militar sobre a política.
18/5/2026
Lei da Dosimetria
STF recebe duas novas ADIs contra Dosimetria; Moraes pede informações
Questionamentos incluem alterações nas regras de dosimetria e execução penal previstas na lei.
12/5/2026
JUDICIÁRIO
Nunes Marques é sorteado relator da revisão criminal de Bolsonaro
2ª Turma do STF deverá decidir a respeito de validade da condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
11/5/2026
