EX-PRESIDENTE PRESO
Defesa cita Moraes-Vorcaro e pede ao STF para anular pena de Bolsonaro
Advogados alegam falhas em provas digitais, cerceamento de defesa e irregularidades nas investigações e citam falas de Moraes no caso Master. Defesa pede novo julgamento.
1/10/2026
PEDIDO DE LIBERDADE
Zanin segue Cármen e vota contra recurso para libertar Bolsonaro
1ª Turma tem placar de 2 a 0 contra pedido feito por apoiador de Bolsonaro sem aval da defesa; julgamento virtual segue até 14 de setembro.
5/9/2026
TENTATIVA DE GOLPE
Rogério Marinho pede ao STF julgamento da Lei da Dosimetria
Líder da oposição no Senado alega que ações estão prontas para análise e cita parecer da PGR favorável à constitucionalidade da norma. Decisão pode beneficiar condenados por atos golpistas.
12/8/2026
JUSTIÇA
Defesa de Bolsonaro pede ao STF prorrogação da prisão domiciliar
Advogados afirmam que quadro de saúde do ex-presidente segue exigindo acompanhamento médico contínuo. Prazo da medida humanitária termina nesta quinta-feira.
24/6/2026
ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES
Moraes suspende ação contra deputado réu pelo 8 de janeiro após acordo
Deputado estadual em Minas Gerais, Sargento Rodrigues, do PL, admitiu crimes e terá de cumprir prestação de serviços, pagar multa e fazer curso sobre democracia.
8/6/2026
8 DE JANEIRO
STF deve considerar constitucional o PL da Dosimetria, diz Paulinho
Relator da proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe, inclusive de Bolsonaro, diz que tema está "pacificado" no Supremo e espera julgamento após manifestação da PGR.
1/6/2026
8 DE JANEIRO
Lei da Dosimetria é inconstitucional, diz AGU em parecer ao STF
Advocacia-Geral da União sustenta que norma cria "regime de abrandamento" para crimes contra a democracia e aponta vícios na tramitação no Congresso. Manifestação do órgão do governo contraria Câmara e Senado.
20/5/2026
DECISÃO DE MORAES
Oposição reage após Moraes suspender Lei da Dosimetria
Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado criticaram decisão de Alexandre de Moraes. Governistas comemoraram suspensão da aplicação da norma.
9/5/2026
ATOS GOLPISTAS
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Ministro suspendeu aplicação da nova lei em execução penal e citou ações que questionam a constitucionalidade da norma. Decisão pode afetar pedidos de condenados pelos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro.
9/5/2026
RECURSO AO SUPREMO
Trama golpista: defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação
Advogados alegam "erro judiciário", questionam julgamento pela 1ª Turma e pedem absolvição do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
9/5/2026
