Me Too Brasil vai ao STF contra Silvio Almeida por difamação

A organização Me Too Brasil e sua diretora, Marina Ganzarolli, entraram com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, sob a acusação de difamação. O pedido está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

A ação se refere a declarações feitas por Almeida enquanto ocupava o cargo de ministro, nas quais ele mencionava supostas tentativas da ONG de influenciar uma licitação do Disque 100, canal de denúncias de violações de direitos humanos. Segundo a queixa-crime, as alegações foram feitas sem apresentar provas e teriam o objetivo de descredibilizar a entidade e as denúncias contra o ex-ministro.

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Contexto da denúncia

Em setembro de 2024, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), sob a gestão de Almeida, publicou uma nota oficial afirmando que a Me Too Brasil teria tentado interferir na licitação do Disque 100 e levantando suspeitas de superfaturamento no processo.

A ONG nega qualquer irregularidade e afirma que, ao longo dos meses seguintes, buscou informações junto ao governo via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo a resposta recebida:

• Não houve abertura de processos administrativos, auditorias ou identificação de irregularidades na licitação.
• Organizações não governamentais não participaram do processo de contratação.
• Não foram encontradas evidências de superfaturamento na licitação.

A defesa da ONG argumenta que as declarações de Almeida tiveram o objetivo de desqualificar a entidade e os relatos de assédio sexual feitos contra ele. No documento, a Me Too Brasil afirma que "Silvio Almeida partiu em verdadeira cruzada voltada à desmoralização e achincalhamento da Querelante perante a opinião pública", buscando descredibilizar as denúncias recebidas pela organização.

Posicionamento de Silvio Almeida

O ex-ministro foi exonerado do cargo após as denúncias virem a público. No dia 25 de fevereiro de 2025, ele prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso e negou qualquer irregularidade.

Em entrevista concedida ao portal UOL no dia 24 de fevereiro, véspera do depoimento, Almeida afirmou ter recebido informações de que havia uma relação entre a Me Too Brasil e o Ministério dos Direitos Humanos, o que motivou o encaminhamento do caso para investigação.

A defesa de Silvio Almeida disse que ainda não foi notificada oficialmente sobre a queixa-crime e, por isso, não irá se manifestar no momento. No entanto, os advogados afirmaram em nota que "Silvio jamais afirmou que a ONG fraudou licitação", alegando que o ex-ministro apenas mencionou tentativas informais de contato entre a organização e a pasta.