O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei 2.106/2019, que determina a veiculação gratuita de informações educativas sobre prevenção de doenças por emissoras de rádio e televisão. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto estabelece que emissoras públicas, educativas e comunitárias devem destinar, diariamente, três minutos da programação para a divulgação de materiais educativos voltados à prevenção de doenças específicas. As inserções deverão ocorrer durante períodos de campanhas estabelecidos anualmente pelo Poder Executivo.
O projeto, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), com relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR).
A medida visa ampliar o acesso da população a informações de saúde pública, fortalecendo ações preventivas e contribuindo para a conscientização sobre diferentes doenças.