Aula magna debate desafios de parlamentos sem maioria governista

A Câmara dos Deputados realizará, em parceria com a Embaixada da França, a aula magna "Parlamentos divididos: as experiências francesa e brasileira". O evento acontece na próxima segunda-feira (17), das 15h às 17h30, no Plenário 1 do Anexo II, e contará com transmissão pelo canal da Câmara no YouTube. As inscrições para participação presencial estão abertas no sistema Eduleg.

O debate reunirá os professores Dominique Rousseau e José Levi Amaral, que discutirão os desafios dos sistemas legislativos dos dois países diante da ausência de maiorias consolidadas no parlamento e seus impactos na governabilidade.

A aula magna marca o início do ano letivo do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e propõe uma reflexão sobre o funcionamento dos parlamentos modernos e suas consequências para a democracia.

Palestrantes e moderadores

Dominique Rousseau é professor emérito da Universidade de Direito Público Paris 1 Panthéon-Sorbonne e ex-presidente da Association Française de Constitutionnalistes (AFDC). Também integra o conselho científico da Académie Internationale de Droit Constitutionnel.

José Levi Amaral atua no Conselho Administrativo de Defesa Econômica e leciona Direito Constitucional na USP. Já exerceu os cargos de advogado-geral da União, procurador-geral da Fazenda Nacional e ministro interino da Justiça.

A mediação ficará a cargo dos consultores legislativos da Câmara, David Carneiro, doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ e Newton Tavares Filho, doutor pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

Informações

Data: 17 de março (segunda-feira)

Horário: 15h às 17h30

Local: Plenário 1, Anexo II da Câmara dos Deputados

Inscrições: Eduleg

Transmissão: YouTube da Câmara dos Deputados