A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil serão ouvidas em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (18), sobre a suspensão das atividades da Voepass.
A audiência, solicitada pelo senador Sergio Moro (União-PR) em resposta ao recente anúncio da suspensão, também tratará das mudanças de tarifa de cargas em trânsito para Joinville (SC), conforme requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC).
Moro busca esclarecimentos sobre a decisão da Anac, especialmente considerando o acidente com um avião da Voepass em Vinhedo (SP), em agosto de 2024, que resultou em 62 mortes. Amin, por sua vez, questionará a agência e o Ministério de Portos e Aeroportos sobre novas regras em Viracopos e Guarulhos que, segundo ele, elevaram os custos de armazenagem de cargas para Joinville, prejudicando o comércio da região.
Confirmaram presença:
Daniel Ramos Longo - diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos
- Roberto José Silveira Honorato - diretor-presidente substituto da Anac
- Bruno Diniz Del Bel - superintendente de Padrões Operacionais da Anac
- Renan Essucy Gomes Brandão - superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Anac
A Comissão Externa da Câmara que apura o acidente da Voepass decidiu ouvir a Anac novamente para obter esclarecimentos adicionais sobre a suspensão das operações da companhia, anunciada semana passada. A audiência, ainda em data a ser confirmada, segue as investigações do acidente em Vinhedo e busca entender as razões por trás da suspensão, se ela se deve a falhas na fiscalização ou ao descumprimento de exigências posteriores ao acidente. A Anac já havia prestado depoimento em novembro.
O relator, deputado Padovani (União-PR), pretende ainda convocar o Cenipa para atualizações e questiona a adequação da legislação e fiscalização do setor aeronáutico diante da crescente ocorrência de acidentes. Padovani também é autor de um projeto de lei (PL 5033/24) que visa melhorar o atendimento às vítimas de acidentes aéreos.