O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento as denúncias contra 12 acusados da trama golpista atribuída a Jair Bolsonaro. A data será definida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, responsável pelo julgamento. Entre os acusados desse grupo, chamado de núcleo 3, estão ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro e militares, suspeitos de planejar o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Alexandre de Moraes.
A denúncia da PGR, que acusa 34 pessoas por golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, divide a trama em quatro núcleos para facilitar a tramitação. O núcleo 3 envolve indivíduos que teriam promovido ações para concretizar o golpe, incluindo uma campanha para pressionar as Forças Armadas.
Crimes
Este é o segundo núcleo liberado por Moraes, após o núcleo 1 (incluindo Bolsonaro e outros líderes), cujo julgamento está marcado para 25 de março. Todos os acusados respondem por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o pedido para que os 12 integrantes do núcleo 3 se tornem réus, rebatendo os argumentos das defesas que alegam nulidades na denúncia e incompetência do STF para julgar o caso. A PGR argumenta que a denúncia é detalhada e que a Primeira Turma tem competência para o julgamento, conforme o Regimento Interno da Corte. Os argumentos são similares aos apresentados para o núcleo 1.
Os acusados do núcleo 3 são:
- Bernardo Romão Correa Netto
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos,
- Hélio Ferreira Lima,
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Nilton Diniz Rodrigues
- Rafael Martins de Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Wladimir Matos Soares