Moraes libera julgamento de denúncia contra mais 12 suspeitos de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento as denúncias contra 12 acusados da trama golpista atribuída a Jair Bolsonaro. A data será definida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, responsável pelo julgamento. Entre os acusados desse grupo, chamado de núcleo 3, estão ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro e militares, suspeitos de planejar o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Alexandre de Moraes.

A denúncia da PGR, que acusa 34 pessoas por golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, divide a trama em quatro núcleos para facilitar a tramitação. O núcleo 3 envolve indivíduos que teriam promovido ações para concretizar o golpe, incluindo uma campanha para pressionar as Forças Armadas.

Crimes

Este é o segundo núcleo liberado por Moraes, após o núcleo 1 (incluindo Bolsonaro e outros líderes), cujo julgamento está marcado para 25 de março. Todos os acusados respondem por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o pedido para que os 12 integrantes do núcleo 3 se tornem réus, rebatendo os argumentos das defesas que alegam nulidades na denúncia e incompetência do STF para julgar o caso. A PGR argumenta que a denúncia é detalhada e que a Primeira Turma tem competência para o julgamento, conforme o Regimento Interno da Corte. Os argumentos são similares aos apresentados para o núcleo 1.

Os acusados do núcleo 3 são:

• Bernardo Romão Correa Netto
• Cleverson Ney Magalhães
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
• Fabrício Moreira de Bastos,
• Hélio Ferreira Lima,
• Márcio Nunes de Resende Júnior
• Nilton Diniz Rodrigues
• Rafael Martins de Oliveira
• Rodrigo Bezerra de Azevedo
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
• Wladimir Matos Soares