militares

Bolsonaro mentiu e se tornou indigno do oficialato, diz MP Militar

Representação responsabiliza ex-presidente por ataques à democracia, desinformação eleitoral e tentativa de golpe. Veja a íntegra do pedido de perda da patente do capitão reformado.

4/2/2026

Militares podem ter aposentadoria mesmo se desligados da corporação

Projeto de Capitão Alden impede cassação de aposentadoria sem condenação definitiva e garante remuneração a quem cumpriu tempo mínimo de contribuição.

30/11/2025

PGR defende prisão domiciliar para o general Augusto Heleno

Gonet afirma que idade avançada e Alzheimer tornam a prisão domiciliar necessária por motivos humanitários. Decisão caberá a Alexandre de Moraes.

28/11/2025

CCJ aprova regra que reduz contribuição de inativos da PM e Bombeiros

Projeto aprovado pela CCJ da Câmara define cálculo da contribuição apenas sobre valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social.

13/11/2025

Projeto quer suspender salários de militares condenados por violência

O texto prevê revisão judicial antes de qualquer suspensão, garantindo ampla defesa aos militares.

16/9/2025

Veja o passo a passo do julgamento de Bolsonaro e aliados no Supremo

O processo será analisado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reservou cinco datas para as sessões.

1/9/2025

Câmara aprova inclusão de assédio sexual no Código Penal Militar

A pena prevista é de detenção de 2 a 4 anos, podendo ser aumentada em até um terço conforme o caso.

14/8/2025

Câmara: semana tem MP do INSS e projeto contra assédio sexual militar

No retorno do recesso parlamentar, deputados também podem votar o Estatuto do Aprendiz.

3/8/2025

Congresso promulga reajuste nos salários dos militares; veja como fica

Valores aumentaram em 4,5% em abril de 2025; em janeiro de 2026, voltam a subir em mais 4,5%.

18/7/2025

Senado aprova reajuste de soldo para militares das Forças Armadas

A MP 1.293/2025 agora aguarda promulgação para entrar em vigor.

17/7/2025