Previdência militar
Militares podem ter aposentadoria mesmo se desligados da corporação
Projeto de Capitão Alden impede cassação de aposentadoria sem condenação definitiva e garante remuneração a quem cumpriu tempo mínimo de contribuição.
30/11/2025
EX-MINISTRO PRESO
PGR defende prisão domiciliar para o general Augusto Heleno
Gonet afirma que idade avançada e Alzheimer tornam a prisão domiciliar necessária por motivos humanitários. Decisão caberá a Alexandre de Moraes.
28/11/2025
Contribuição Previdenciária
CCJ aprova regra que reduz contribuição de inativos da PM e Bombeiros
Projeto aprovado pela CCJ da Câmara define cálculo da contribuição apenas sobre valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social.
13/11/2025
Suspensão de Salários
Projeto quer suspender salários de militares condenados por violência
O texto prevê revisão judicial antes de qualquer suspensão, garantindo ampla defesa aos militares.
16/9/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Veja o passo a passo do julgamento de Bolsonaro e aliados no Supremo
O processo será analisado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reservou cinco datas para as sessões.
1/9/2025
CRIME NO MEIO MILITAR
Câmara aprova inclusão de assédio sexual no Código Penal Militar
A pena prevista é de detenção de 2 a 4 anos, podendo ser aumentada em até um terço conforme o caso.
14/8/2025
DE VOLTA AOS TRABALHOS
Câmara: semana tem MP do INSS e projeto contra assédio sexual militar
No retorno do recesso parlamentar, deputados também podem votar o Estatuto do Aprendiz.
3/8/2025
FORÇAS ARMADAS
Congresso promulga reajuste nos salários dos militares; veja como fica
Valores aumentaram em 4,5% em abril de 2025; em janeiro de 2026, voltam a subir em mais 4,5%.
18/7/2025
Reajuste Militar
Senado aprova reajuste de soldo para militares das Forças Armadas
A MP 1.293/2025 agora aguarda promulgação para entrar em vigor.
17/7/2025
Reajuste
Chega ao Senado MP que reajustou soldos dos militares
A MP perde a validade no dia 8 de agosto.
11/7/2025
