DITADURA MILITAR
Há 62 anos, o Congresso elegia Castello Branco e legalizava o golpe
Dois dias após o AI-1, um Congresso já atingido por cassações elegeu, em voto aberto, o primeiro presidente do regime militar e deu forma institucional à ruptura de 1964.
11/4/2026
SENADO
CCJ analisa PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição
PEC de Flávio Dino entra na pauta da comissão nesta quarta-feira (8) e atinge uma das sanções mais controversas aplicadas a militares, juízes e membros do Ministério Público. Antes, senadores devem ouvir representantes das categorias atingidas pela proposta.
7/4/2026
Promoção Militar
Cabo Gilberto propõe ressarcimento a militares preteridos em promoções
Texto busca garantir efeito retroativo a leis estaduais e corrigir distorções na carreira militar.
15/2/2026
PATENTE EM RISCO
Bolsonaro mentiu e se tornou indigno do oficialato, diz MP Militar
Representação responsabiliza ex-presidente por ataques à democracia, desinformação eleitoral e tentativa de golpe. Veja a íntegra do pedido de perda da patente do capitão reformado.
4/2/2026
Previdência militar
Militares podem ter aposentadoria mesmo se desligados da corporação
Projeto de Capitão Alden impede cassação de aposentadoria sem condenação definitiva e garante remuneração a quem cumpriu tempo mínimo de contribuição.
30/11/2025
EX-MINISTRO PRESO
PGR defende prisão domiciliar para o general Augusto Heleno
Gonet afirma que idade avançada e Alzheimer tornam a prisão domiciliar necessária por motivos humanitários. Decisão caberá a Alexandre de Moraes.
28/11/2025
Contribuição Previdenciária
CCJ aprova regra que reduz contribuição de inativos da PM e Bombeiros
Projeto aprovado pela CCJ da Câmara define cálculo da contribuição apenas sobre valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social.
13/11/2025
Suspensão de Salários
Projeto quer suspender salários de militares condenados por violência
O texto prevê revisão judicial antes de qualquer suspensão, garantindo ampla defesa aos militares.
16/9/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Veja o passo a passo do julgamento de Bolsonaro e aliados no Supremo
O processo será analisado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reservou cinco datas para as sessões.
1/9/2025
CRIME NO MEIO MILITAR
Câmara aprova inclusão de assédio sexual no Código Penal Militar
A pena prevista é de detenção de 2 a 4 anos, podendo ser aumentada em até um terço conforme o caso.
14/8/2025
