Obra de Stephen Breyer sobre Suprema Corte ganha versão em português

A Editora Migalhas, em parceria com o Congresso em Foco, lançou nesta quarta-feira (2) a edição brasileira do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. Traduzida por Georges Abboud, Gabriel Teixeira e Gustavo Vaughn, a obra chega ao público lusófono com o objetivo de ampliar o acesso ao pensamento jurídico norte-americano e promover um debate sobre os desafios enfrentados pelas Supremas Cortes em tempos de polarização política.

Com prefácio assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, a tradução inédita apresenta uma análise crítica sobre o papel do Judiciário na mediação entre as instituições democráticas e as pressões da sociedade.

"Viver em um Estado de Direito implica respeitar as instituições mesmo quando eventualmente se discorde das decisões", afirma Barroso no texto de abertura.

Stephen Breyer e o constitucionalismo moderno

Stephen Breyer, que atuou por quase três décadas na Suprema Corte dos EUA e é hoje professor em Harvard, revisita na obra decisões históricas do tribunal norte-americano, como Marbury v. Madison, Brown v. Board of Education e Dred Scott v. Sandford. O autor também aponta erros dramáticos do Judiciário, sem deixar de reconhecer o valor da legitimidade institucional frente às adversidades políticas.

Breyer defende que a autoridade da Corte não depende de força física nem de poder econômico, mas da confiança da população em sua imparcialidade e seriedade.

Desafios e escolhas

Os tradutores destacam que a escolha de traduzir a obra não foi apenas editorial, mas também política no sentido de ampliar o acesso à reflexão crítica sobre a tensão entre Judiciário e política.

"Foi interessante traduzir o livro justamente agora, porque a gente traz uma perspectiva de fora para um assunto que também é relevante para o Brasil", afirma Gabriel Teixeira. "Nos últimos cinco ou seis anos, esse debate tem ganhado espaço tanto na academia quanto na vida jurídica prática".

Gustavo Vaughn complementa: "A ideia de traduzir a obra é justamente tornar mais acessível, democratizar a educação e o acesso a obras estrangeiras. É fundamental que estudantes brasileiros tenham acesso a textos do common law, como os de Stephen Breyer".

Caminhos institucionais

A obra, segundo Barroso, é "uma pequena joia", que mostra como decisões judiciais são frequentemente mal recebidas por setores que não obtêm o resultado esperado o que, por si só, não deve ser justificativa para descredibilizar as instituições. O livro propõe, entre outros pontos, que a Corte adote uma postura minimalista em casos de alta sensibilidade política, evitando julgamentos com impactos institucionais prolongados.