Hugo Motta quer acelerar adoção do voto distrital misto

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (7) que pretende acelerar a votação da mudança no sistema de eleição de deputados e vereadores. Durante participação em um seminário da Associação Comercial de São Paulo (ACS), Hugo afirmou que vai se reunir com os presidentes de partidos na próxima semana para articular o apoio à adoção do sistema distrital misto.

O deputado pretende resgatar um projeto de lei (PL 9212/17), de autoria do ex-senador José Serra (PSDB-SP), que está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara desde dezembro de 2022. Hugo afirmou que vai instalar uma comissão especial para debater o assunto. O texto já passou pelo Senado.

"Queremos priorizar isso para que a Câmara, nos próximos dias, possa de forma mais prática discutir a iniciativa", afirmou. Na avaliação dele, a discussão na comissão especial vai permitir que dúvidas e receios sejam dirimidos. "[Aprovar] reforma política e eleitoral é sempre complexo, porque o deputado quer mudança para o regime pelo qual ele tenha mais chances de se eleger", declarou.

Divisão em distritos

Pelo modelo proposto, a escolha de deputados passaria a se dar da seguinte maneira: o país seria dividido em distritos eleitorais. Em cada distrito, os eleitores votariam em candidatos para a Câmara. A principal diferença é que, além de escolher candidatos individuais, os eleitores também teriam a opção de votar em uma lista de partidos, semelhante ao sistema proporcional.

Assim, parte das vagas na Câmara seria preenchida por candidatos eleitos diretamente em seus distritos, enquanto outra parte seria ocupada por nomes indicados a partir das listas partidárias, com base na proporção de votos recebidos pelos partidos.

Presente ao debate, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, declarou apoio à proposta. Hugo Motta vai ser identificado no seu mandato como a pessoa que implantou o voto distrital misto, declarou. De acordo com Kassab, a adoção do sistema distrital misto tem potencial para mudar o país. Vai voltar a ter a participação da sociedade no dia a dia da política, porque vai haver a discussão nos distritos, disse o presidente do PSD. Sendo misto, vai devolver aos partidos a oportunidade de ter quadros extraordinários, acrescentou.