Em meio à pressão coordenada pelo bloco de oposição da Câmara dos Deputados para que seja pautado o requerimento de urgência do projeto de lei da anistia aos presos de 8 de janeiro, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou nesta terça-feira (15) que a decisão ficará a cargo do Colégio de Líderes. Em nota, sem citar o projeto em si, avaliou que seria irresponsabilidade agir sem consultar os pares.
"Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira", disse Hugo.
O requerimento de urgência, se aprovado, permitirá a aceleração do trâmite do projeto de anistia. Ele foi protocolado oficialmente na segunda-feira (14) pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), poucos dias depois de anunciar a obtenção das assinaturas necessárias. Do outro lado, o governo exige que o tema não seja pautado.
Hugo, apesar de já ter se manifestado a favor da revisão de penas, anunciou anteriormente que não tomará decisões que possam resultar em uma crise entre poderes. O líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), chegou a sugerir a construção de uma alternativa na forma de uma nova leva de acordos de não-persecução penal aos presos de 8 de janeiro, preservando assim os processos contra eventuais atores políticos envolvidos.
Veja a declaração de Hugo Motta:
Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) April 15, 2025