O Ministério das Cidades e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinaram um memorando de entendimento para ampliar o acesso à água, saneamento e higiene, além de criar oportunidades para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. A cooperação será executada por meio de projetos específicos, sem transferência direta de recursos.
Segundo o Unicef, 2,8 milhões de crianças brasileiras enfrentam dificuldades no acesso à água, com maiores índices nas regiões Norte e Nordeste. O plano prevê apoio a municípios para criação de políticas públicas, instalação de sistemas alternativos de esgoto, gestão de resíduos e ações educativas.
"A finalidade dessa parceria é levar qualidade de vida para crianças e adolescentes em comunidades vulneráveis. Esse é mais um passo para a gente conseguir atender a meta do Marco Legal de Saneamento, para que consigamos chegar em 2033 com ela cumprida", disse o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani.
A parceria integra ainda o programa Periferia Viva Urbanização de Favelas, do Novo PAC, e também a iniciativa "1 Milhão de Oportunidades", voltado à formação profissional e geração de renda para a juventude periférica.
A adesão ao Selo Unicef será um dos critérios para priorizar os municípios beneficiados.