A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei 41/2025, que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). A proposta, de autoria do ministro da Educação, Camilo Santana, recebeu parecer favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
A votação foi unânime, e como o projeto tramita em regime terminativo, não precisará passar por votação em Plenário.
O relator esclareceu que a CNDB visa reconhecer oficialmente os professores das redes pública e privada. "O projeto, aparentemente simples e despretensioso, ajuda a trazer concretude a uma vasta gama de políticas de valorização dos professores, muitas vezes não usufruídas por razões burocráticas", afirmou Cid Gomes em seu parecer.
A carteira funcionará como um documento oficial de classe, com fé pública e validade nacional. Ela reunirá dados como nome, data de nascimento, instituição empregadora e QR Code para autenticação digital.
Acesso a benefícios
Além da função de identificação, a carteira deverá facilitar o acesso dos docentes a benefícios como descontos em eventos culturais, prioridade em serviços públicos e ofertas do setor privado. Para Cid Gomes, "com acesso prioritário padronizado a serviços públicos e preços diferenciados na aquisição de bens e serviços, inclusive nos períodos de férias e quando em deslocamentos, os professores terão ganhos positivos consideráveis de autoestima".
"Não é demais esperar que isso se reverta em prol do trabalho docente cotidiano, menos absenteísmo e até melhoria do padrão e da qualidade das aulas e dos relacionamentos interpessoais", avaliou o relator.