Davi Alcolumbre deve propor alternativa ao PL da anistia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve apresentar uma proposta alternativa ao projeto de lei da anistia, conforme o site G1. A proposição visa reduzir a pena dos executores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e aumentar o tempo de prisão para os mandantes da tentativa de golpe.

A proposta deve ser de autoria do próprio presidente da Casa, dando continuidade ao texto já iniciado pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com a apuração do G1, o acordo envolve a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte não deve se opor ao texto, que pretende reduzir de a a pena dos réus de menor importância.

A iniciativa corrobora com a visão defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na última semana, após a reunião entre os líderes partidários, afirmou que o PL da anistia, da forma como está, "não é prioridade do país". Por esse motivo, o deputado justificou que não vai pautar a urgência da proposta no plenário.

O pedido de urgência tem a assinatura de 274 deputados, incluindo 74 que costumam apoiar o governo Lula na Câmara. Com sua aprovação, o PL da anistia passaria a poder ser votado diretamente no plenário da Casa, sem ter que passar por comissões.

Em retaliação, a oposição anunciou obstrução após o PL da anistia não ser pautado. Segundo Zucco (PL-RS), líder da oposição, a decisão "foi um grande desrespeito para com a Câmara Federal". Dessa forma, a oposição vai travar votações com requerimentos de inserção de itens na pauta e requerimentos para retirada dos itens já pautados nas sessões, o que atrasa a votação efetiva dos projetos. A prática é permitida pelo regimento interno da Casa.

Nesta segunda-feira (28), o presidente da Câmara voltou a falar sobre o PL da anistia. Ele afirmou, durante evento organizado pelo Banco Safra, que o presidente da Câmara "não pode ter preconceito com nenhuma pauta, desde anistia até PEC 6x1".