A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está colhendo assinaturas para protocolar no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala de trabalho 6x1, onde o funcionário trabalha seis dias em uma semana e tem um de descanso. Leia aqui a íntegra do projeto.
O texto de autoria de Eliziane é semelhante ao protocolado pela deputada Érika Hilton no Senado, estabelecendo uma escala de trabalho normal de 4x3 (quatro dias de trabalho, três de descanso) e uma jornada não superior a 36 horas semanais. O tema, até o momento, teve sua discussão concentrada na Câmara dos Deputados; com a proposta de Eliziane, a tramitação pode ser feita paralelamente no Senado.
O presidente Lula, em seu pronunciamento do Dia do Trabalho que foi ao ar na noite de quarta-feira (30), citou a discussão do fim da escala 6x1 como uma medida importante. Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, disse o presidente da República.
A PEC de Eliziane precisa das assinaturas de um terço dos senadores para avançar - ou seja, de 27 parlamentares.