A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (6) o recebimento da denúncia contra sete investigados apontados como integrantes do núcleo 4 da trama golpista que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuaram para desestabilizar o processo eleitoral e as instituições democráticas em 2022.
O grupo é acusado de disseminar desinformação sobre a segurança das urnas eletrônicas, promover ataques virtuais a autoridades contrárias à ruptura institucional e utilizar indevidamente sistemas de inteligência estatal para perseguir opositores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O núcleo 4 tem os seguintes acusados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros Capitão expulso do Exército, é acusado de incitar militares à rebelião e promover ataques virtuais contra oficiais contrários à tentativa de golpe. Enviou mensagens ao então comandante do Exército cobrando ação "patriótica".
- Ângelo Martins Denicoli Major da reserva do Exército, teria articulado a aproximação entre bolsonaristas e o influenciador argentino Fernando Cerimedo, que espalhou teorias falsas sobre as urnas. Um dos documentos fraudulentos estaria vinculado a um arquivo criado por ele.
- Giancarlo Gomes Rodrigues Subtenente do Exército cedido à Abin, é acusado de realizar monitoramentos ilegais no sistema FirstMile, contribuindo com a espionagem de adversários políticos do governo.
- Guilherme Marques de Almeida Tenente-coronel do Exército, teria participado da campanha de desinformação sobre as urnas e incentivado mobilizações golpistas em frente a quartéis.
- Reginaldo Vieira de Abreu Coronel do Exército, também ligado à disseminação de fake news eleitorais com o objetivo de gerar instabilidade e justificar uma intervenção militar.
- Marcelo Araújo Bormevet Policial federal, apontado como um dos líderes da chamada "Abin paralela", que operava o sistema de inteligência do governo para fins políticos. É acusado de coordenar ações de espionagem e campanhas de difamação.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha Presidente do Instituto Voto Legal, é acusado de produzir um relatório com supostas fraudes eleitorais usado como base para desacreditar as urnas eletrônicas.
Como vai funcionar
O julgamento é conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, e o relator é o ministro Alexandre de Moraes. A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques apresenta a acusação. Se a maioria dos ministros entender que há indícios suficientes, os sete acusados se tornarão réus e passarão a responder a processo criminal pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, entre outros.
Além de Zanin e Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O STF já aceitou denúncias contra os núcleos 1 e 2 da mesma investigação, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos. Ainda estão pendentes os julgamentos dos núcleos 3 e 5.