"Ladrão entrou no INSS entre 2019 e 2022", diz ministro da Previdência

O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou que foi no período entre 2019 e 2022 "que o ladrão entrou na casa", ao falar sobre os descontos fraudulentos em benefícios do INSS realizados por entidades associativas. Na abertura da audiência de que participa na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Wolney fez um histórico sobre o afrouxamento da legislação que permitiu que associações descontassem pensões e aposentadorias sem autorização dos beneficiários. A revalidação anual de descontos em benefícios do INSS foi extinta em 2022 por meio de uma medida provisória.

"Foi nesse interregno entre 2019 e 2022 que o ladrão entrou na casa, porque o fim da revalidação e a expectativa anterior de que houvesse revalidação fez com que 11 novas associações se credenciassem no INSS. Essas empresas, que mais tarde descobrimos serem 100% fraudulentas, em sua maioria se estabeleceram nesse período. Nesse intervalo, conseguiram o credenciamento e firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS. Quando, em 2022, se optou por encerrar a revalidação, essas empresas se sentiram livres para praticar, em 2023 e 2024, uma enormidade de descontos não autorizados, o que fez esse número disparar nesses dois anos. Só detectamos o problema após a operação da AGU [Advocacia-Geral da União] e da CGU [Controladoria-Geral da União], agora em 2025", declarou o ministro em sua exposição inicial. 

O período citado por ele compreende o governo de Jair Bolsonaro. "As fraudes não começaram neste governo, mas terminaram nele", frisou Wolney, antes de concluir sua apresentação e passar a responder às perguntas dos senadores.

"A CGU é um órgão do governo. Foi este governo que mandou chamar a polícia para apurar o saque promovido por associações fraudulentas no bolso de aposentados e pensionistas", acrescentou.

Segundo o ministro, o governo Lula agiu "com transparência". Ex-deputado e ex-secretário-executivo do Minsitério da Previdência, Wolney assumiu a pasta no último dia 2, em substituição a Carlos Lupi, demitido em razão do escândalo.

"O compromisso do governo é com a proteção do cidadão, com prioridade para quem mais precisa. Houve atuação firme, com transparência e vigor no enfrentamento das fraudes", afirmou o ministro, que classificou os casos como de "extrema seriedade e gravidade".

Wolney disse ainda que o governo irá até as "últimas consequências" para garantir o ressarcimento dos aposentados e pensionistas e a punição dos responsáveis.

"Foi nosso governo que pôs fim àquela farra, para preservar os aposentados e pensionistas", destacou.

O ministro também explicou como o governo pretende realizar o ressarcimento aos beneficiários lesados. Ele alertou que o INSS não entrará em contato por telefone e que a comunicação oficial com os usuários será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

O pedido de comparecimento de Wolney Queiroz foi feito pelos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE). Sergio Moro criticou a demora do governo em agir. Segundo ele, até março de 2024, nenhuma medida concreta havia sido tomada, apesar de alertas anteriores. O tema só foi oficialmente discutido pelo conselho do INSS quase dez meses após o primeiro sinal de irregularidade, destacou o parlamentar.

Nessa quarta-feira (14), o presidente do INSS, Gilberto Waller, revelou que 473,9 mil pessoas já solicitaram devolução de valores cobrados indevidamente, alegando descontos não autorizados em seus benefícios.

Como resposta à fraude, o governo federal anunciou, no último dia 8, o bloqueio de bens, contas correntes e investimentos de 12 associações envolvidas no esquema. O valor total dos ativos bloqueados, que serão destinados ao ressarcimento dos prejudicados, ultrapassa R$ 2 bilhões.

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