Alexandre de Moraes nega soltura de Braga Netto em processo do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (22) um pedido pedindo a soltura do general Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa. Braga Netto é réu, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo que apura tentativa de golpe de Estado.

• Leia aqui a íntegra da decisão de Alexandre de Moraes.

A defesa argumentou pela inexistência de fundamentos para a manutenção da prisão preventiva, solicitando sua revogação ou substituição por medidas cautelares alternativas. Braga Netto foi preso de forma preventiva quanto estava na condição de investigado, antes do STF aceitar a denúncia que tornou o general réu.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a soltura, afirmando que o fato de a denúncia ter sido aceita não elimina o risco de interferência na instrução criminal - fase em que o processo se encontra.

Moraes aceitou o argumento. Na decisão, o ministro diz que a "situação fática" continua a mesma, e que o início da instrução processual mostrou que a prisão preventiva é necessária. Na decisão, o ministro fez referência ao depoimento prestado pelo tenente-brigadeiro Baptista Júnior na quarta-feira (21). Baptista relatou que o general Braga Netto quis fazer pressão sobre ele e sua família ao saber da posição do tenente-coronel contra o golpe e, para isso, o general teria passado orientações a militares golpistas.

Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024, por determinação do STF. Ele é acusado de integrar o núcleo central de uma organização criminosa que teria agido para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A denúncia contra ele e outros sete integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista, entre eles o ex-presidente, foi recebida em março deste ano.