O presidente Lula sancionou uma lei que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26).
A nova norma estabelece cuidados específicos a mulheres e famílias que enfrentam perdas gestacionais, óbitos fetais ou neonatais. Entre as medidas estão acolhimento psicológico, direito ao nome do bebê natimorto, possibilidade de sepultamento e rituais de despedida em ambiente hospitalar.
A lei também altera a Lei dos Registros Públicos para permitir que os pais atribuam nome ao natimorto, com direito à certidão com data, local do parto e registro de impressão digital e plantar. Os hospitais deverão oferecer acomodações separadas para mulheres nessas situações, além de garantir o acesso a exames para investigar a causa da perda e acompanhar gestações futuras. Outubro passa a ser o mês oficial de conscientização sobre o tema.