Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
sexta-feira, 13 de junho de 2025
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Câmara aprova botão de emergência em aplicativos de transporte
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 108948, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":108948}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

SEGURANÇA

Câmara aprova botão de emergência em aplicativos de transporte

Projeto que será enviado ao Senado prevê que empresas de transporte por aplicativo ofereçam um botão de emergência tanto para passageiros quanto para motoristas.

Congresso em Foco

29/5/2025 | Atualizado às 9:01

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2.922/2022, que cria o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja). A proposta, que agora segue para o Senado, determina que empresas de transporte por aplicativo ofereçam um botão de emergência visível, silencioso e funcional em todas as telas do app acessível tanto a passageiros quanto a motoristas.

A proposta é de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e teve parecer favorável do relator Weliton Prado (Solidariedade-MG), que classificou o projeto como uma solução normativa inédita voltada à segurança dos usuários e trabalhadores dessas plataformas.

Ponto de embarque para transporte por aplicativo no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Ponto de embarque para transporte por aplicativo no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.Rubens Cavallari/Folhapress

O que é o Proteja?

A chamada Lei Proteja obriga as empresas de aplicativo a oferecer um botão virtual que, quando acionado, deve imediatamente:

  • Comunicar-se com a polícia;
  • Compartilhar dados da corrida, como localização em tempo real;
  • Informar identidade de motorista e passageiro;
  • Manter registros com data, hora, localização e medidas adotadas.

Essas informações devem ser acessíveis a quem acionou o botão, e as empresas devem firmar convênios com órgãos de segurança pública estaduais para garantir o envio e tratamento desses dados.

Medidas de prevenção e punições

As plataformas também ficam obrigadas a realizar campanhas educativas periódicas contra a violência, com destaque para ações voltadas à prevenção da violência contra a mulher. A proposta estabelece sanções para quem descumprir a lei, que variam de advertência a multas entre R$ 50 mil e R$ 300 mil, aplicadas de forma progressiva em caso de reincidência. O dinheiro arrecadado será destinado a fundos de políticas para mulheres

Durante a votação, o relator destacou dados alarmantes sobre a insegurança enfrentada por motoristas, como o aumento de 75% nas ameaças a esses profissionais em Minas Gerais entre 2022 e 2023, e 55 motoristas assassinados em Fortaleza desde o início da atividade desses aplicativos.

A proposta recebeu apoio majoritário no Plenário. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) elogiou a medida por aumentar a segurança de motoristas e passageiros. Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ressaltou que o projeto é mais uma ferramenta importante no combate à violência contra a mulher.

Entretanto, houve críticas. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) afirmou que o setor deveria se autorregular, enquanto Marcos Pollon (PL-MS) ironizou a eficácia da proposta, dizendo preferir o uso de armas para proteção pessoal. "O que você prefere? Um botão no celular ou uma pistola glock na bolsa? Minha mulher prefere uma glock", disse.

O texto aprovado incorporou duas emendas de Plenário. A primeira deixou claro que motoristas também serão beneficiários das medidas de segurança. A segunda impôs limites ao uso dos dados gerados pelo botão de emergência e estabeleceu que os convênios entre plataformas e órgãos de segurança serão firmados sem transferência de recursos, garantindo viabilidade e economicidade.

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Segurança Pública violência áureo ribeiro motoristas Câmara

LEIA MAIS

Transporte

Câmara discute sobre-estadia abusiva no transporte marítimo

Transporte ferroviário

Crescimento do setor ferroviário é tema de discussão na Câmara

Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento de elefantíase como deficiência

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

INTERROGATÓRIO

Bolsonaro chama Moraes para ser vice em 2026, que nega: "Eu declino"

2

ECONOMIA

Governo troca alta do IOF por novas fontes de receita; entenda

3

8 DE JANEIRO

Bolsonaro: manifestantes acampados no QG do Exército eram "malucos"

4

INTERROGATÓRIO NO STF

Citado por Fux, Bebianno alertou em 2019 que Bolsonaro tentaria golpe

5

ORÇAMENTO

Nova decisão sobre emendas inflama Congresso e ameaça decreto do IOF

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES

[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER_VAST", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "context": "{\"positioncode\":\"VAST_Leitura_Noticias\"}" }