O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (29) que o Congresso poderá sustar o decreto do governo que eleva a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), caso o Executivo não apresente alternativas em até dez dias. Durante coletiva de imprensa, o parlamentar condenou o aumento de tributos e cobrou medidas estruturantes, como a revisão das isenções fiscais.
Segundo ele, o atual modelo de incentivos chegou ao limite. "Nós temos defendido rever a questão das isenções fiscais, que o Brasil não aguenta a quantidade de isenções que hoje o nosso país tem", disse. Hugo destacou que a soma das isenções públicas e do setor produtivo se aproxima de R$ 1 trilhão.
Descontentamento da Câmara
A declaração do presidente da Câmara se dá um dia após a reunião com o governo, realizada na quarta-feira (28), com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do Congresso. Nesta quinta, após a reunião do Colégio de Líderes, Motta expressou o descontentamento dos deputados. "Nosso país está cansado de aumento de impostos. Há um esgotamento aqui na casa com essas medidas".
Para Hugo, é hora de pensar além do curto prazo. "O governo tem que aproveitar esse momento para não tomar uma medida pontual de aumento ali de impostos, [...] meio que uma gambiarra, do que nós pudermos discutir algo de médio e longo prazo". Ele destacou ainda que a Casa está disposta a enfrentar pautas antes evitadas, como a reforma administrativa e o já citado fim de renúncias fiscais excessivas.
Pressão por alternativa
Hugo Motta reforçou que o Legislativo quer construir uma solução conjunta com o Executivo. "Não há interesse do Poder Legislativo em tocar fogo no país. Nós temos compromisso com a nossa população, com o futuro do Brasil", disse.
Caso o governo não apresente alternativas convincentes, a Câmara poderá votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o aumento do IOF. "A nossa alternativa pode ser, sim, pautar o PDL, sustando a decisão do governo".
Ao encerrar, o deputado cobrou esforço conjunto entre os Poderes para enfrentar a crise fiscal. "Se for para dar contribuição ao país, eu penso que todos os poderes têm que dar. Não é só o Poder Legislativo, não. É o Poder Executivo e o Poder Judiciário também".