O Senado Federal aprovou, na quinta-feira (29), a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exterior e da Revalidação de diplomas. A iniciativa, originada no projeto de resolução do Senado (PRS) 29/2023, de autoria do senador Alan Rick (União-AC), recebeu relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e seguirá para promulgação.
Conforme o projeto, a frente parlamentar tem como objetivo propor medidas legislativas que facilitem o exercício profissional dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras. Além disso, o grupo deverá promover eventos para debater o tema e atuar em conjunto com o governo, órgãos de classe e entidades da sociedade civil.
O senador Alan Rick destacou que os médicos brasileiros formados no exterior podem contribuir significativamente para a assistência à saúde em áreas remotas do Brasil. Ele criticou a burocracia existente no processo de revalidação de diplomas estrangeiros.
Ao apresentar o parecer de Plenário, o senador Randolfe Rodrigues defendeu a criação da frente parlamentar e ressaltou a importância desses profissionais para o Programa Mais Médicos, que atua na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). "Tema de suma importância sobretudo para muitos brasileiros que vivem na Amazônia, nos estados do Acre, Amapá e Rondônia", afirmou Randolfe.