Como o governo pretende levantar R$ 35 bi com o petróleo

Em meio ao impasse com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e à necessidade de reforçar o caixa federal, o governo federal traçou um plano para obter até R$ 35,25 bilhões em receitas extraordinárias do setor de petróleo e gás até 2026. A estratégia foi discutida em reunião no Palácio do Planalto, nessa segunda-feira (2), com a presença do presidente Lula, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de outros integrantes da cúpula do governo.

A ideia é usar esse dinheiro para aliviar as contas públicas e evitar cortes adicionais no orçamento, mais de R$ 30 bilhões já foram congelados na última semana, além de buscar uma solução política para o impasse criado pelo aumento do IOF, criticado por empresários e pelo Congresso.

Mas, afinal, de onde vem esse dinheiro? Como o governo pretende alcançar essa arrecadação bilionária? Veja abaixo as principais medidas discutidas:

Como o governo pretende arrecadar R$ 35 bilhões com o petróleo

Medidas previstas para 2025 (total: R$ 20,25 bilhões)

Venda antecipada de petróleo da União

• R$ 15 bilhões

Venda de parte do petróleo que pertence à União nos campos de Atapu, Mero e Tupi, que ainda não foi contratada. Depende da aprovação do projeto de lei nº 2.632/2025, enviado ao Congresso em 28 de maio.

Exploração no campo de Jubarte

• R$ 2 bilhões

Receita com exploração de petróleo da União no campo de Jubarte, no pré-sal. Depende de um acordo que precisa ser aprovado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Alteração no decreto da Participação Especial (campo de Tupi)

• R$ 4 bilhões no total

R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para estados e municípios. Trata-se de uma mudança na regra que define quanto as empresas precisam pagar por grandes volumes de produção.

Revisão do preço de referência do petróleo

• R$ 3 bilhões no total (R$ 1 bilhão para a União)

O preço de referência é usado para calcular os royalties e tributos pagos pelas empresas. A expectativa é que a revisão aumente o valor pago ao governo.

Leilão de áreas de concessão

• R$ 150 milhões

Bônus de assinatura pagos por empresas que vencerem um leilão de áreas de exploração de petróleo. O leilão já está previsto para junho.

Revisão técnica no campo de Sapinhoá

• R$ 100 milhões

Com uma nova avaliação da jazida, uma maior parcela da produção passaria a ser da União.

Medidas previstas para 2026 (total: R$ 15 bilhões)

Aumento da receita com venda de petróleo da União

• R$ 8 bilhões

A PPSA (empresa pública que comercializa o petróleo da União) espera que a receita suba de R$ 17 bilhões em 2025 para R$ 25 bilhões em 2026.

Nova alteração na Participação Especial (campo de Tupi)

• R$ 9 bilhões no total

?R$ 4,5 bilhões para a União e R$ 4,5 bilhões para estados e municípios. Continuação do ajuste nas regras para pagamentos sobre a produção.

Nova revisão do preço de referência

• R$ 3 bilhões no total (R$ 1,5 bilhão para a União).

Novos leilões de blocos de exploração

• R$ 1 bilhão

Leilões previstos para áreas nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.

Por que o governo aposta nesse plano

O pacote com as medidas foi elaborado como uma alternativa política e fiscal, já que o Congresso reagiu fortemente ao aumento do IOF o que poderia gerar uma derrota política importante para o governo.

Além disso, o reforço no caixa é visto como essencial para cumprir a meta fiscal de 2025 e garantir maior flexibilidade orçamentária em um ano pré-eleitoral, evitando novos cortes.

O que está em jogo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca uma saída para compensar o dinheiro que o governo deixará de arrecadar com o aumento do IOF. A medida foi rejeitada pelos parlamentares, que preparam a derrubada do decreto presidencial que estabeleceu a mudança no imposto. Haddad esteve na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele prometeu dar uma solução ao caso ainda nesta terça-feira (3), antes da viagem de Lula para a França. 

As receitas provenientes do setor de petróleo seriam incorporadas no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para 22 de julho.