O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levará no domingo (8) aos líderes da Câmara dos Deputados, o conjunto de propostas elaborado para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ferramenta adotada pelo governo para alcançar o equilíbrio fiscal para o próximo ano.
"Eu preciso da aprovação, pelo menos de uma parte das medidas, para reunir o decreto", afirmou Haddad após reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). "Tenho, além de responsabilidade fiscal, o arcabouço fiscal, eu tenho uma série de constrangimentos legais que impõem uma obrigação que eu tenho que cumprir".
A apresentação das propostas ocorrerá após o prazo de dez dias dado pelas lideranças da Câmara para que o Ministério da Fazenda construísse alternativas. A equipe econômica de Haddad acompanhará a apresentação. "Vamos estar trabalhando na apresentação formal das medidas, com análise de impacto, gráficos, tudo que for necessário para que haja uma compreensão bastante precisa do que nós estamos dizendo", antecipou.
O governo já precisou revogar trechos do decreto do aumento da IOF, reduzindo a estimativa de arrecadação de R$ 52 bilhões para R$ 19,1 bilhões. O novo pacote precisa preencher essa diferença para garantir o cumprimento das metas fiscais previstas no arcabouço.
Debate parcelado
As propostas que afetam o exercício de 2025 serão priorizadas na articulação. "Eu preciso da aprovação, pelo menos de uma parte das medidas, para reunir o decreto. Eu tenho, além de responsabilidade fiscal, o arcabouço fiscal, eu tenho uma série de constrangimentos legais que impõem uma obrigação que eu tenho que cumprir", disse.
No que trata das projeções para 2026, o ministro considera que há "liberdade" para trabalhar com prazos maiores.
Segundo Haddad, a reunião de domingo servirá para medir a aceitação política antes da formalização dos projetos legislativos. "Nós estamos bastante seguros de que elas são justas e de que elas são sustentáveis", declarou.