A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realiza, na quarta-feira (11), às 14h, audiência pública para discutir a liberação da venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados.
O debate foi proposto pelo senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto de lei 2.158/2025. De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o texto autoriza a comercialização de remédios isentos de receita médica fora de farmácias.
Entre os convidados para a audiência estão o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João, e a presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição, Cibele Zanotta.
Também devem participar o representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias, Sergio Mena Barreto, o advogado Cacito Augusto Esteves, o economista Ivo Bucaresky e um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Essa será a segunda audiência promovida pela comissão sobre o tema. Em 27 de maio, especialistas e representantes do setor se dividiram quanto aos efeitos do projeto. Os defensores alegaram que a medida amplia o acesso da população aos medicamentos e pode reduzir preços. Os críticos alertaram para os riscos de intoxicação e o impacto sobre os serviços públicos de saúde.