O Ministério da Justiça decidiu reclassificar o Instagram como não recomendado para menores de 16 anos.
O novo enquadramento foi publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União, após análise de rotina da plataforma pela Coordenação de Política de Classificação Indicativa. O motivo: a presença de conteúdos com violência extrema, drogas ilícitas e sexo explícito.
A mudança tem impacto direto no debate sobre o uso de redes sociais por adolescentes. O despacho indica que a classificação leva em conta o efeito de conteúdos como "morte intencional", "mutilação", "crueldade", "relação sexual intensa" e "situação sexual de forte impacto" no desenvolvimento psíquico de jovens. A decisão vale para todas as versões do aplicativo.
Classificação baseada em diretrizes técnicas
A reclassificação foi feita com base na aplicação do Guia Prático de Audiovisual, que avalia os conteúdos nos eixos de sexo e nudez, violência e drogas.
A decisão não impõe restrições diretas de uso, mas orienta pais, educadores e desenvolvedores sobre os riscos potenciais da plataforma para menores de idade.