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CCJ discute novo Código Eleitoral

Projeto que unifica a legislação eleitoral é o principal item da reunião desta quarta-feira na comissão.

11/6/2025
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Otto Alencar é o presidente da CCJ, responsável pela análise da proposta.Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute a proposta de novo Código Eleitoral. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou nesta quarta-feira (11) seu parecer sobre as emendas apresentadas recentemente pelos colegas. O texto foi aprovado pela Câmara em 2021, mas o relator fez mudanças. Algumas delas enfrentam resistências de senadores e entidades. Acompanhe a reunião:

No início da reunião, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu o adiamento da votação. Marcelo Castro defendeu a manutenção da análise do texto para hoje. "A minha posição é que a gente vote hoje. Não há motivo para adiamento", declarou o relator. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), submeterá o requerimento de Girão em votação. O senador cearense pede que a votação só ocorra em 22 de julho, período em que os senadores estarão em recesso parlamentar.

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